O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para o fim da greve dos docentes do ensino superior público.
Os professores do ensino superior observam uma greve desde o dia 10 deste mês reivindicando a realização de eleições nas instituições do ensino superior, revisão da massa salarial, reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas.
Reclamam ainda a regularização da dívida pública, o processo de provimento administrativo excepcional e a formação contínua dos professores.
O SINPES havia entregue ao MESCTI, em 2018, um caderno reivindicativo com oito pontos.
Depois de três rondas de negociações, as duas partes chegaram a um acordo e, segundo o memorando assinado, o SINPES deve declarar o fim da greve, devendo adoptar as formalidades estatutárias e obedecer a legislação em vigor, enquanto as unidades orgânicas das instituições do eisnno superior públicas estão proibidas de descontar nos salários dos docentes que aderiram à greve.
As partes se comprometem ainda em apreciar a implementação do processo eleitoral, bem como os eventuais elementos constrangedores.
A saída do encontro, a ministra do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, este memorando de entendimento resulta de um trabalho que foi realizado com o sindicato e resulta daquilo que o Executivo já tem vindo a fazer para melhorar o ensino superior e a investigação científica.
A ministra reconheceu que estão cientes de que ainda há muito por fazer, mas com o conforto de que não têm estado parados e procuram com os recursos existentes no país dar passos para a melhoria.
Maria do Rosário Bragança Sambo acrescentou que a concertação com o SINPES é sinal da vitalidade do estado democrático e de direito.
O secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, disse terem assinado o memorando por haver entendimento nos oito pontos constantes no caderno reivindicativo, pois o objectivo da greve é a melhoria da qualidade do ensino.
Eduardo Peres Alberto “salientou que o memorando será levado em assembleia-geral na sexta-feira, 19 de Novembro, para a sua ratificação e deliberação de acordo com os resultados alcançados, que será o levantamento, interpolação ou manutenção da greve, mas o mais provável poderá ser a interpolação”.
O sindicalista referiu ser fundamental o cumprimento dos pontos do caderno reivindicativo e as promessas feitas, pois o ensino superior é a chave de ouro para qualquer nação que almeja o desenvolvimento, parabenizando a mediação feita pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Eduardo Peres Alberto ressaltou a realização das eleições nas instituições pública para se pôr fim a gestão danosa como fundamental e urgente, bem como a revisão dos salários, a reestruturação das infra-estruturas, fundos para a investigação cientifica e a formação contínua dos professores e funcionários como pressupostos para a melhoria do ensino.
O memorando foi assinado pelo secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, e o secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, sob a mediação do Secretário de Estado da Administração Pública, Vânio Americano.
