A Conta Única do Tesouro (CUT) do Estado angolano ainda não tem reserva capaz de assegurar três meses de salário da função pública, mas sim o mês corrente, afirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves.
“Todos os meses são de exercícios desafiantes para assegurarmos os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas do mês”, disse a titular do pelouro, no programa “Entrevista a Quarta-feira”, na Rádio Nacional de Angola (RNA).
De acordo com a ministra, as receitas dos impostos servem para pagar despesas correntes que, historicamente, há sensivelmente três ou quatro anos têm sido suficientes para cobrir as despesas numa periodicidade mensal.
“O ideial seria as receitas correntes de um mês cobrirem despesas correntes de mais de um mês, mas aínda não é assim que ocorre”, disse a ministra, sublinhando que as despesas correntes de um mês cobrem despesas de um mês.
Acrescentou que o Executivo ainda não se sente folgado na gestão de tesouraria, porque “essas despesas têm de ser executadas no momento do tempo anterior a que cai na conta”.
Tendencialmente, prosseguiu Vera Daves, os contribuintes pagam os impostos bem no fim, e os funcionários públicos têm expectativas de receber o salário num momento antes de o imposto ser pago.
Disse que esse desfasamento temporal tem causado “stress de tesouraria”.
Havendo uma receita não petrolífera melhor do que se tem tido até agora, de Janeiro e parte de Fevereiro, disse, essa folga poderá surgir, e os dois efeitos da receita petrolífera e não petrolífera trazerem excedentes mais interessantes.
“Do resultado do aumento do preço do barril de petróleo não pode ser feito uma conta aritmética com a produção”, explicou, sustentando que todos os meses têm sido um desafio para se assegurar as despesas.
Segundo a ministra, isso está a acontecer porque alguns barris ainda têm de ser enviados para os credores, em função dos acordos existentes, e só depois de feitas as compensações é que se obtém os saldos livres.
Adiantou que uma das estratégias do Executivo, face ao que se consegue, é a reconstituição das reservas, neste momento em que se registam níveis mais baixos do que os recomendáveis.
“O que se poderá fazer é, sempre à medida do possível, ir-se reconstituindo as reservas de tesouraria e abrir-se uma folga maior do que se tem, para uma gestão de tesouraria menos sofrida”, explicou.
A governante augura por um momento em que se tenha reservas para três meses de despesas, fazendo votos de que venha a ser possível com o actual preço do barril de petróleo (cerca de USD 100 bpd) a durar por mais tempo.
De momento, enfatizou a titular das Finanças, está-se perante uma receita petrolífera melhor do que a esperada, mas o mesmo ainda não ocorre com a receita não petrolífera.
Justificou que “a economia angolana ainda não está tão quente quanto se esperava, olhando-se para a performance das duas receitas, designadamente a petrolífera e a não petrolífera”.
