Angola: “Ocupação ilegal” de terreno leva o ex-braço de ferro do JES, general Kopelipa a tribunal

O General Kopelipa é referenciado como sendo o senhor e dono da maior parte dos espaços que noutrora serviram de estaleiros para a construção de condomínios, centralidades e edifícios do Estado com a chancela do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN). A acusação consta de um processo de ocupação de três hectares de terras no município de Viana, distrito Urbano do Kikuxi.

Maria da Conceição Pinheiro, anciã de 83 anos de idade, camponesa da Associação Mãos Unidas, procedeu a legalização do terreno e observou o cumprimento das obrigações fiscais, nos anos de 1990, tendo cultivado diversos produtos agrícolas, vedado o espaço com pilares e arame farpado e edificado uma moradia de carácter definitiva.

O NA MIRA DO CRIME, tem em posse um dossier que atesta que em 2006, foi surpreendida com a ocupação do espaço com todos os bens móveis e imóveis nele existente, tendo a GRN transformado o espaço em estaleiro.

Maria da Conceição, recorreu, em 2008, a 2.ª Sessão Cível do Tribunal Provincial de Luanda, com o processo número 268/08-C, registado no competente livro daquele tribunal nº 3 A fls 111 sob o nª 1.268, na altura o Estado – Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) por via de expropriação indevida lhe foi exigido que reparasse os direitos da cidadã, sendo que, a proprietária teria de ser indemnizada justamente.

De acordo a nossa entrevistada, desembolsou na altura o valor de Kz 2.168.569.00 (dois milhões cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove Kwanzas), o Tribunal na sua convicção julgado os factos provados, com base na análise conjunta feita ao teor da prova documental junta aos autos dos depoimentos das testemunhas e da inspecção judicial.

As 11 horas, do dia 17 de Abril de 2012, peritos da Inspecção Judicial e do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), nomeadamente, o juiz Inácio Paixão, a procuradora Eduarda Rodrigues, bem como os advogados de Maria Pinheiro, fizeram-se presentes para apurar a proporção do valor da indemnização e o volume das obras realizadas no espaço.

Kopelipa entra em cena

O NA MIRA DO CRIME, para provar com factos o que o dossier expõe, foi ao local tendo constatado que o referido espaço é guarnecido pela empresa de segurança Fijoma, propriedade do senhor ‘Massala’, também conhecido por Comandante Massala.

Do contacto feito, para apurar-se quem paga a referida empresa para continuar a guarnecer o espaço, através do chefe de operação ficamos a saber, que a empresa de segurança Fijoma controla parte dos estaleiros antes pertencentes a GRN, numa porção de 60 homens.

Do chefe de operações, apenas identificado por ‘Mendes’ e, por sinal, sobrinho do Comandante Massala, aponta a GHCB, como a empresa que faz os pagamentos na ordem de Kz 3.600.000.00 (três milhões e seiscentos mil kwanzas) mês, cuja pessoas de contacto é um cidadão chinês, apelidado por Cristiano, localizado no km 30.

Entretanto, o NA MIRA DO CRIME, foi surpreendido no dia seguinte, após a reportagem no espaço, com o telefonema do senhor Mendes, dizendo ter falado com o seu tio (Comandante Massala) que garantiu virmos a ser contactos pelo General Kopelipa, dono do espaço.

Ex-funcionário da GRN esclarece

Para tirar a limpo a expropriação dos espaços ocupados para fins de estaleiros pelo Gabinete de Reconstrução Nacional, este Portal contactou um ex-funcionário da GRN que disse:

“A GRN já não existe. Foi extinta e os espaços onde eram seus estaleiros devem ser entregues as donas ou indemniza-las. Todo o resto são oportunistas”, explicou, aconselhando-nos de seguida a procurar a GHCB, para melhor esclarecimentos.

No direito consagrado que cabe o acusado, contactamos, via telefónica a GHCB, mas do outro lado da linha o cidadão que nos atendeu só falava mandarim.

Na tentativa de estabelecer um contacto com o Comandante Massala fomos infrutíferos, já que o mesmo se recusou a falar, tal como afirmou o seu sobrinho e chefe de operações da empresa de segurança Fijoma, identificado apenas por Mendes.

 

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