Angola: Oficiais de justiça voltam à “greve” a partir de segunda-feira

Os oficiais da justiça de Angola vão paralisar os tribunais e os processos a partir da segunda-feira, 6, em mais um protesto contra as condições precárias das instalações de justiça, falta de transporte e de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório. Em causa instalações precárias falta de transporte e de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório.

O anúncio surge depois de negociações falhadas a 6 e 9 de Agosto entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

A 15 de Abril, o SOJA entregou um caderno reivindicativo a exigir a “implementação urgente” de um seguro de saúde para a garantia da assistência médica e medicamentosa dos oficiais, além de condições de trabalho, como, por exemplo, papel e impressora.

A greve deve abranger todos os tribunais de primeira instância no país e termina na sexta-feira, 10, caso não houver nenhum acordo antes.

No ano passado, “técnicos da justiça e administrativos da Procuradoria Geral da República (PGR) realizaram uma greve geral de 24 a 28 de Agosto para levar o órgão a assumir os compromissos que constam do caderno reivindicativo de 2014, sobretudo no que diz respeito ao regime remuneratório da carreira e as respetivas promoções”.

 

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