Angola: Omunga anuncia apoio a manifestação do 11 de novembro

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A organização não-governamental angolana Omunga anunciou hoje o seu apoio à “manifestação pacífica e ordeira” marcada para quarta-feira, Dia da Independência, que foi convocada para as diferentes províncias de Angola, apesar da proibição das autoridades.

A Omunga salienta, num comunicado, que o “direito à manifestação é um imperativo da lei”, declarando “apoiar incondicionalmente” a marcha, que entende ser “legítima”.

Para a associação de defesa de direitos humanos, é “também uma forma que os cidadãos têm de participar ativamente no processo de construção democrática que se pretende no país”.

“Os cidadãos não precisam de aguardar por anos eleitorais a fim de eleger os governantes, senão também aprimorar os meios de pressão e participação como é o caso das manifestações, referendos públicos, petições públicas, de acordo com os parâmetros estabelecidos constitucionalmente”, advoga a Omunga.

A ONG aponta, entre os motivos para a revolta dos cidadãos, o atual contexto do país “assolado por altos índices de desemprego, fome e o elevado custo de vida”, bem como as autarquias, que estão na base da organização da manifestação, com os manifestantes a reivindicarem a realização, em 2021, das primeiras eleições autárquicas em Angola, que estiveram previstas para este ano.

Agendada para o dia em que Angola celebra o 45.º aniversário como país independente, a manifestação já foi proibida pelo governo provincial de Luanda, mas os organizadores, os mesmos da marcha do passado dia 24 de outubro, fortemente reprimida pela polícia, mantêm a intenção de sair às ruas.

A Omunga encoraja ainda a Polícia Nacional a “adotar uma postura prudente e que privilegia o diálogo, com vista a prosseguir os intentos da corporação que é nada mais e nada menos de manter a ordem e protegendo os cidadãos, no caso concreto os manifestantes”.

A manifestação do dia 24 de outubro terminou em Luanda com a detenção de uma centena de manifestantes, incluindo jornalistas.

Foram julgados e libertados uma semana mais tarde, sendo 71 condenados por desobediência.

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