“Angola passou do paraíso ao inferno quando preço do petróleo desceu em 2014” — Ministério das Finanças (MINFIN)

“Devido à forte dependência de Angola do petróleo, basta uma faísca, seja via produção, seja por via do preço, e o circo pode pegar fogo, e pegou; em junho de 2014, o preço do barril de petróleo passou de 118, um paraíso, ou Éden, como queiram, para menos de 30 dólares, e passámos rapidamente para o inferno, quando se registou essa queda que durou bastante tempo”, disse Vera Daves de Sousa.

Falando nos segundos Encontros das Finanças Públicas – Construir Instituições Fortes e Inclusivas, que decorrem hoje e na sexta-feira em Lisboa, a ministra falou dos principais desafios de Angola nas finanças públicas, durante a sua intervenção sobre “Reforma da Finanças Públicas – o caminho recente e os grandes desafios em Angola”.

“Em janeiro de 2016 e depois em setembro de 2018, houve uma ligeira recuperação do preço, acima dos 60 dólares por barril, mas depois voltou a cair, ficando acima de 40; e chegámos a 2020 com poucos investimentos no setor, o que se refletiu na redução da produção, e depois chegou a pandemia”, lembrou a governante.

“Foi a tempestade perfeita, que baixou o preço do barril para menos de 20 dólares, e estava correlacionada com a produção, que era de 1,9 milhões de barris por dia, e passou para 1,1 milhões de barris diários, um valor que se mantém mais ou menos constante até hoje”, acrescentou a governante.

Na intervenção, Vera Daves de Sousa lembrou os desafios da economia angolana, caracterizada pela forte dependência do petróleo e pela necessidade de diversificação económica.

“As economias vulneráveis ou expostas ao comportamento de uma só matéria-prima tornam os choques externos ainda mais desafiante, e em função da evolução do preço e da produção, há consequências para quem tem responsabilidade de gerir as finanças públicas”, afirmou.

Com esta “tempestade perfeita”, Angola percebeu que tinha de recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), não só técnica, mas também financeira.

“Fizemos um programa de reforma das finanças públicas e fomos bater à porta do FMI, perguntando se concordavam com a nossa visão, e pensámos, num primeiro momento, que bastava assistência técnica, mas depois percebemos que era preciso dinheiro”, concluiu Vera Daves de Sousa, referindo-se ao programa de financiamento ampliado que terminou em dezembro de 2021, no valor de 4,5 mil milhões de dólares, um pouco mais de 4,1 mil milhões de euros.

O encontro começou hoje de manhã a intervenção da ministra das Finanças de Angola, seguindo-se depois a intervenção do ex-ministro das Finanças português João Leão sobre “O Papel das Finanças Públicas sólidas, transparentes e responsáveis”.

Já na sexta-feira, será a vez da antiga ministra das Finanças de Cabo Verde Cristina Duarte abordar o tema “Que caminhos para alinhar as políticas públicas com a transformação do continente?”, antes de o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, apresentar a “Despesa Pública e Responsabilidade Social e Financeira: o caso de Cabo Verde”.

Além dos antigos governantes, também o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, várias deputadas lusófonas e o presidente da Orango Investment Corporation, o guineense Paulo Gomes, farão intervenções no fórum, que termina na sexta-feira.