Angola: PGR pode beneficiar de bens recuperados

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A Procuradoria-Geral da República pode vir a beneficiar de alguns bens recuperados pelo Estado, no quadro da luta contra a corrupção.

Segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que revelou o facto durante a visita à província do Uíge, a PGR tem carência de meios materiais para o seu trabalho, como instalações, viaturas para os magistrados e demais funcionários e outros equipamentos necessários para o normal funcionamento da instituição.

Hélder Pitta Gróz sublinhou que a PGR realizou um estudo sobre a matéria, que remeteu ao Executivo para se ver a possibilidade e a forma como a instituição pode beneficiar dos activos que têm sido apreendidos.

O magistrado lembrou a existência de uma directiva das Nações Unidas que defende que, no processo de combate e prevenção à corrupção, os órgãos que trabalham na recuperação de activos devem beneficiar de alguma forma destes bens recuperados para potenciar estes serviços e realizarem da melhor maneira o seu trabalho.

“No Orçamento Geral do Estado (OGE) nem sempre é disponibilizada a quota financeira que precisamos para o nosso trabalho e, por consequência, o trabalho que realizamos não se adequa com o orçamento disponível, porque tem regras próprias para a sua execução.

Ao beneficiarmos de activos recuperados poderemos aligeirar muitas das nossas dificuldades”, sublinhou.

O magistrado esteve na província do Uíge para orientar a primeira reunião alargada da Região Judiciária Norte, que integra as províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Malanje, Uíge.

Hélder Pitta Gróz explicou que o encontro regional serviu para balancear as actividades desenvolvidas pela PGR na Região Norte, um ano depois da institucionalização do órgão, em Outubro de 2019.

Durante a reunião, foram transmitidas aos magistrados da Região Judiciária Norte os métodos e formas como devem trabalhar para que a recuperação de activos seja efectiva, não apenas a nível central, mas também nas outras províncias.

O procurador-geral da República defendeu a necessidade de haver uma maior cooperação e interacção entre todos os magistrados de cada província para se evitar “ilhas” dentro das procuradorias.

Hélder Pitta Groz anunciou, para breve, a nomeação de 70 novos magistrados do Ministério Público, dos quais 50 vão reforçar o grupo de procuradores nas províncias que constituem a Região Judiciária Norte e os outros 20 vão ser distribuídos em outras províncias.

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