O Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano delibera na sexta-feira a manutenção, suspensão ou levantamento da greve que teve início em 10 de outubro, após assinar hoje um memorando de entendimento com o patronato.
Segundo António Filipe Augusto, secretário para a Informação e Projeção do Sinpes, os docentes assinaram hoje um memorando de entendimento com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano, por se tratar de “pontos acordados” durante as rondas negociais.
“E vamos ver até que ponto serão cumpridos, se forem cumpridos, poderão mitigar as atuais complexidades que afligem os professores universitários”, afirmou o responsável sindical em declarações à Lusa.
A greve dos docentes universitários angolanos teve início em 10 de novembro, e foi convocada por “tempo indeterminado” visando exigir aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento de subsídios e outros.
Após o encontro que decorreu na sede do MESCTI, em Luanda, o secretário do sindicato deu conta que os oito pontos no caderno reivindicativo “foram acolhidos” pela entidade patronal.
“Os oito pontos constantes do caderno reivindicativo foram acolhidos e para nós, a equipa negociadora, achamos que é um ganho, entretanto a nossa apreciação não é a mesma em relação a todos os filiados, daí é que vamos expor o memorando aos filiados”, disse.
Baseando-se neste memorando a “assembleia vai deliberar se acha que é eficiente ou não e qual a posição a tomar” e “qualquer posicionamento depende da assembleia-geral”, realçou.
A realização de eleições nas instituições públicas do ensino superior, a remuneração salarial, o pagamento da dívida pública, o provimento administrativo excecional dos docentes na carreira, a melhoria das infraestruturas das instituições do ensino superior, a formação contínua dos docentes e o financiamento à investigação científica são alguns dos pontos do caderno reivindicativo remetido à tutela em 12 de maio de 2018.
O dirigente sindical referiu também que nos encontros negociais anteriores as partes acordaram que as eleições de reitores, decanos e diretores a nível das instituições públicas no ensino superior terão início em 14 de dezembro próximo.
A questão dos salários, indexação ao dólar e reajuste até 5.000 dólares (4,3 mil euros) para o professor titular catedrático e 2.000 dólares (1,7 mil euros) para o assistente estagiário, assim como o fim da taxação do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) “foi remetida ao titular do poder executivo”.
“A questão salarial foi remetida ao titular do poder executivo porque o ministério (do Ensino Superior) não tem legitimidade, ou seja, esse quesito não faz parte das suas atribuições e temos até o dia 09 de novembro como data limite para o cumprimento”, notou.
O Presidente angolano reconheceu, no passado dia 05, que, “apesar dos esforços que têm sido empreendidos”, ainda é uma realidade a “escassez de docentes e funcionários administrativos” para responderem às necessidades específicas de cada instituição de ensino superior em Angola.
João Lourenço, que discursava na cerimónia de abertura oficial do ano académico 2021/2022, assumiu que “há ainda um grande caminho a percorrer para o aumento do corpo docente e de funcionários administrativos em tempo integral”.
