O Executivo angolano gastou, em média anual, 600 mil milhões de kwanzas para o Programa de Investimento Público (PIP), em quase cinco anos, afirmou, terça-feira, a ministra das Finanças, Vera Daves.
Trata-se de investimentos públicos ligados à saúde, educação, energia e água, transporte, saneamento, vias de acesso, habitação, entre outras áreas.
Para a ministra Daves, são valores expressivos que, por vezes, variam em função da performance do ano, em termos da arrecadação fiscal e da capacidade de mobilização de financiamento interno e externo.
A titular da pasta das Finanças, que falava na quarta edição do Café Cipra, que analisou “A Construção de Infra-estruturas Sociais no País”, disse que o Executivo, através do Ministério das Finanças, tem procurado colocar à disposição recursos financeiros ao serviço da criação de infra-estrutura, sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas e o futuro das gerações.
“São níveis de endividamento público expressivos, o que coloca limites naquilo que são passos para fazer face à estes desafios”, enfatizou, sustentando que se procurou, ao longo desse tempo, resolver a situação de passivos, negociando com os credores.
Se trabalhou também, prosseguiu, com diferentes ministérios e órgãos da administração local, pelo que advoga a divulgação de projectos que geram valor acrescentado e fazem com que a actividade económica seja dinamizada e, por esta via, ter mais recursos fiscais que garantam maior mobilização financeira para tratar investimentos públicos pendentes.
Neste processo de investimento público considerou de “inédito” o facto de se ter quebrado o paradigma de se contratar apenas a nível central, tendo-se alargado a contratação de empreitadas a nível das administrações municipais.
“Temos agora, nos municípios, competências e capacidade local bastante interessante para, daqui para frente, a contratação pública ser feita em outros termos”, disse.
Admite não ter sido facil no início, mas que em pouco tempo se observou uma alta execução física de infra-estruturas.
De acordo com Vera Daves, venceu-se o modelo inicial e conseguiu-se um modelo de pagamento só após contas apresentadas e obras executadas, o que está a tornar possível a qualidade das despesas no que diz respeito à realização de empreitadas.
“O Executivo assumiu o compromisso de investir em infra-estruturas sem que comprometa a sustentabilidade das finanças públicas e o futuro das gerações”, expressou a governante.
PIIM acima dos 500 milhões de dólares
Ainda no quadro dos investimentos públicos, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já regista gastos acima dos 500 milhões de dólares norte-americanos, com 350 projectos concluídos nas 18 províncias.
Segundo a ministra Vera Daves, o valor poderá ser maior com o envio, por parte das administrações locais, das facturas dos trabalhos registados.
Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, que também foi convidado para o “Café Cipra”, disse que o PIIM “nasceu” com apenas 800 projectos, passando para cerca de dois mil.
Estes projectos, de acordo com Marcy Lopes, são de vária ordem, desde os grandes aos mais pequenos, como ligações domiciliares de água e energia eléctrica, para garantir a melhoria das condições de vida das famílias.
“Todos os projectos integrados no PIIM foram identificados e idealizados pelos municípios”, sublinhou, acrescentando que todos os projectos deste plano têm de ser legíveis para serem pagos.
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