Diversificar a economia, lutar contra a corrupção e concluir a aprovação do pacote legislativo autárquico são alguns dos grandes desafios para Angola em 2021. Mas analistas ouvidos pela DW África não são otimistas.
Os analistas ouvidos pela DW África alertam que os preços dos bens e serviços não vão baixar, desconfiam que eleições autárquicas não serão realizadas. Além disso, preveem que os protestos de rua contra a governação do Presidente João Lourenço deverão continuar.
A luta contra a corrupção, a impunidade e o nepotismo – cavalo de batalha do Presidente angolano João Lourenço – continuará a ser um grande desafios em 2021, garantem a Justiça e governação de Luanda. Em declarações à imprensa, esta terça-feira (29.12), Helder Pita Grós, procurador-geral da república, revelou que há cerca de 1.522 processos crime em andamento ligados à criminalidade económica, financeira e patrimonial.
“Onde se destacam os crimes de peculato, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócio, corrupção ativa e passiva e burla por defraudação”, disse.
Segundo o procurador angolano, alguns desses processos já se encontram nos tribunais e outros estão em fase de instrução. Em 2021, espera-se, por exemplo, que o supremo angolano comece a julgar o ex-governador de Luanda Higino Carneiro, acusado de gestão danosa durante a sua administração entre 2016 e 2017. Sob investigação estão também vários deputados e governantes do MPLA. É o caso de Aldina da Lomba, antiga governadora de Cabinda, norte de Angola.
“Corrupção é Crime”
Em entrevista à DW África, João Malavindele, coordenador da Omunga, uma organização que leva a cabo um projeto denominado “Corrupção é Crime”, espera que sejam responsabilizados todos os envolvidos no desvio do erário. Mas adianta que a luta contra a corrupção não atinge todos por igual.
“A questão que se coloca sempre é a forma, é o modelo como o Executivo tem levado a cabo esse processo. Muitos até dizem que o combate à corrupção está a ser levado a cabo, mas de forma seletiva, porque existe ainda pessoas ligadas ao atual Executivo que estão envolvidos em catos de corrupção e essas pessoas são protegidas”, explica Malavindele.
Malavidenele aponta como exemplo dessa seletividade a não demissão de Edeltrudes Costa,diretor de gabinete do Presidente angolano, supostamente envolvido em atos de corrupção denunciados pela televisão privada portuguesa TVI, em setembro deste ano.
A PGR angolana, garantiu, na terça-feira (29.12) que vai investigar esta denúncia do “braço direito” de João Lourenço e nega a existência de processos seletivos na “cruzada contra a corrupção”.
Protestos
O país, Angola, foi marcado em 2020 por uma onda de protestos,sobretudo, nas ruas da capital. O desemprego, que já ronda nos 34% segundo dados oficiais, e a não convocação das autarquias, foram os motivos das manifestações reprimidas pela polícia.
Para 9 de Janeiro de 2021 foi agendado um novo protesto sob o lema: “45 é muito: MPLA fora”, uma referência aos anos de governação do partido no poder. João Malavindele diz que as probabilidade de mais protestos nos próximos tempos são elevadas, por várias razões.
“Primeiro tem que ver com o nível de vida que tende a piorar e, com a implementação do IVA na nossa económica veio agudizar a situação sócio económica de famílias angolanas. Outro sim, tem que ver com a situação da inflação, e, como consequência as pessoas perderam o poder de compra”.
O ativista receia que possam os protestos possam levar a violação de direitos humanos por parte do Estado.
Em 2021 deverá ainda ser debatido e aprovado o pacote legislativo autárquico.
“Não é tempo para autarquias”
Recentemente, o Presidente angolano João Lourenço disse que ainda não era tempo de se realizar autarquias. Muitos observadores duvidam que o escrutínio ocorra em 2021. Um dos motivos é a não previsão deste processo no OGE.
“Até agora, continuam adiadas sine die. Não se sabe quando é que em Angola vão se realizar as primeiras eleições autárquicas”, diz Malavindele.
No sector económico, um dos principais desafios é a diversificação económica, como prevista, por exemplo, no relatório de fundamentação do orçamento para 2021, diz Rafael Oliveira, economista angolano, que aponta as condições necessárias à concretização.
“O primeiro eixo é o aprofundamento da consolidação fiscal e a solidificação da estabilidade macroeconómica. O segundo eixo tem a ver com a reanimação do sector produtivo e diversificação da economia. E o terceiro eixo tem a ver com o reforço na implementação do conteúdo sectorial do plano de desenvolvimento nacional 2018/2022”, explica.
Para este especialista, só será possível alcançar isso, se se continuar a apostar fortemente no sector produtivo.
“Enquanto não tivermos um sector produtivo que responda aos anseios dos angolanos, vamos certamente continuar a ter uma economia muito volátil, uma economia muito instável e dependente do exterior.”
O orçamento para o próximo ano prevê uma taxa de inflação de 18% contra a atual, que ronda os 25%. Rafael Oliveira espera uma ligeira recuperação do poder de compra das famílias.
“Porém, isso não vai significar, de certa forma, estabilidade de preços – não. Porque vamos ainda continuar a ter uma taxa de inflação muito alta. 18% de inflação para uma economia que se quer diversificar, para uma economia que quer mover o investidor estrangeiro para aplicar os seus recursos localmente, eu penso ser uma taxa muito alta.”
