Angola: Seguranças “Kadyapemba” acusam director-geral da empresa de despedir ilegal para proteger chefe das operações “corrupto”

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Pelo menos três seguranças da empresa privada “Kadyapemba”, que protege empresas mineiras que exploram diamantes na região do Cuango, província da Lunda-Norte, acusam o director-geral, Felisberto dos Santos de ter agido à margem da Lei Geral do Trabalho (LGT), ao despedi-los “sem uma justa causa”, com o objectivo de “proteger” o chefe das operações, Rufino Mário Jorge Nambuacheca, aquém consideram de “corrupto”.

Segundo os três efectivos de segurança da empresa “Kadyapemba” que opera em serviço de protecção da empresa de uma “elite angolana” foram “colocados no olho da rua ao arrepio da lei”, pelo responsável máximo da instituição, Felisberto dos Santos, “invocando artigos para proteger assim o corrupto e criminoso bem identificado pelo nome de Rufino Mário Jorge Nambuacheca (chefe interino das operações)”, denunciam.

O descontentamento surge na sequência de, os agentes de segurança em causa, terem recebido alegadamente “orientações superior do chefe das operações”, Rufino Mário Jorge Nambuacheca, a colaborarem com garimpeiros a fim de penetrarem nas zonas restritas do garimpo sob-regime de pagamentos de valores que rondam acima 50 mil Kwanza, valores estes que podem ir aos 300 mil Kwanzas para permitir garimpeiros a trabalharem num curto prazo de uma semana e findo o prazo, o contrato pode ser renovado reciprocamente.

Para os despedidos, a decisão tomada pela direcção foi precipitada e falta de serenidade por parte da empresa “Kadyapemba”, tendo em conta à orientação de todos os chefes das operações, que já passaram na instituição, que “sempre deram orientações em todos postos a colaborarem com garimpeiros no sentido de arrecadar valores financeiros para o sustento diário dos seus vícios”.

De acordo com a “nota declarativa” a que O Decreto teve acesso, o trabalhador Sairva Ngolombole Tavers Cálculo, Sergio Marcos Caumba com a função de chefe do posto, Domingos José Pongo, são acusados de estar envolvidos em actividades de garimpo na sua área de trabalho, cujo local chama-se posto Delta-1.

O acto em causa sustenta o documento que dá suporte ao despedimento dos três seguranças, “causou graves transtornos a relação contratual com o cliente, pondo-a em risco, tendo igualmente causado prejuízos financeiros ao cliente e manchado o bom nome da empresa”.

A acusação refere que, no dia 10 Outubro último, foram encontrados dois buracos na referida área, encontrados pelo chefe de área durante a visita de inspecção. “Que são três buracos no Merci Mundele de quatro paredes, e um Magimba e dois buracos no caixão”, explica a nota.

O documento avança ainda que os três seguranças ora despedidos teriam recebido 50 mil das mãos de garimpeiros que foram dados ao Carlos Cristóvão Lourenço (chefe da área), “outro corrupto”, segundo as “vítimas”, “a quem tinham sido entregue os valores, esse valores vindo num dos buracos de caixão”, afirma a nota em posse deste portal.

Sairva Ngolombole Tavers Cálculo, um dos seguranças colocado ao desemprego, disse que em todos os postos de segurança, para permitir que determinados garimpeiros tenham acesso ao local de exploração artesanal, “só com a orientação do chefe das operações”. “Só assim que consegues pôr grupos de garimpeiros a trabalhar, hoje fez por vingança para nós irmos à rua e ele fica é por ser camaleão”, lamentou.

Domingos José Pongo é um dos acusados de ter recebido a quantia de 80 mil kwanzas das mãos de garimpeiros. A direcção em nota que temos vindo a citar sublinhou que a empresa “tomou medidas de  punição  e  usando virtude de ser constatado e provado o cometimento da infracção disciplinar grave, prevista nas alíneas d),f),g),i) e k) artigo 206º da LGT, conforme processo disciplinar nº 023/RH/Kadyapemba/Cuango/2020”.

“Nós consideramos que estas alíneas só visam defender o chefe interino das operações, estamos a pedir à direção da empresa que se faça boa justiça e não de pôr o Nambuacheca de fora”, disse Domingos Pongo.

As vítimas contam que igualmente que, para qualquer segurança permitir a entrada de garimpeiro, “recebe orientação do chefe das operações e quando recebe verbas, reparte com o director geral, Manuel José Constantino, facto que tem sido comum”.

“É muito infiel notar o comportamento do senhor Rufino Mário Jorge Nambuacheca  (chefe interino das Operações) que tinha nos orientado e tendo recebido valores vindos dos garimpeiros comeu e hoje a empresa despede quem recebe orientação no seu chefe?”, questionam.

Denunciam que, a direcção da empresa na pessoa do seu director estaria alegadamente a dar “protecção” ao agente Nambuacheca, que segundo apurou este portal, tinha torturado um dos garimpeiros ao ponto de ter fracturado. “Qual medida de punição que ele sofreu”, questionou a fonte, para quem, “isto indica que o director-geral Felisberto dos Santos está a proteger um corrupto e precisamos ver o director a rasgar suas batinas para julgar o Rufino Mario Nambuacheca e Manuel José Constantino, que têm sido promotores e autores pelo garimpo autorizado”, disse.

Ao O Decreto, um dos activistas dos direitos humanos considerou “haver favoritismo por parte da empresa em proteger o indivíduo, que tem vindo a orientar a realização dessas actividades de garimpo”.

Na visão deste activista, “a justiça tem de ser aplicada da mesma maneira tanto para o pobre assim como para o rico”, pois entende que “todos somos iguais perante a lei e ninguém está acima da Constituição e da Lei”.

Este portal tudo fez para ouvir a versão do director-geral da empresa de segurança privada “Kadyapemba”, mas sem sucesso.

O Decreto

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