O Sindicato dos Médicos de Angola apelou à ministra da Saúde para que “reponha a legalidade” no processo disciplinar interposto contra o presidente da organização, ameaçando convocar uma manifestação e uma greve geral caso a situação não seja revista.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Angola (SINMEA), Adriano Manuel, foi alvo de processo disciplinar em 20 de julho, por alegada violação do sigilo profissional, mas o sindicalista afirma estar a ser perseguido por ter denunciado mortes relacionadas com a falta de condições do Hospital Pediátrico David Bernardino.
Numa carta endereçada à ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, o SINMEA refere que Adriano Manuel interpôs recurso hierárquico no dia 28 de julho, fundamentando que tal medida era “injusta e ilegal”, sem ter obtido resposta.
“Era suposto que o Ministério da Saúde respondesse num prazo de 30 dias como regulamentam as normas que norteiam o funcionalismo público. Mas passados 138 dias ainda não houve resposta”, salienta o SINMEA na carta, assinada pelo secretário-geral, Pedro da Rosa.
O sindicato pede, por isso, à ministra que “se digne a mandar repor a legalidade num prazo máximo de sete dias a contar da receção da carta, reservando-se no direito de convocar uma manifestação e uma greve geral nos dias 19 e 21 de dezembro.
O médico e dirigente sindical argumenta, no recurso hierárquico, que exerceu “um direito que lhe assiste” e simultaneamente “um dever constitucionalmente garantido”, sem que se tenha conseguido provar que praticou a infração de que está acusado, o que configura um abuso do poder disciplinar.
