O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) de Angola reconheceu nesta terça-feira, 8, que o aumento dos ordenados dos docentes universitários é “um processo delicado e complexo” mas afirmou-se disponível para “continuar a manter o diálogo” com o sindicato da classe, em greve por tempo indeterminado desde o passado dia 3 de Janeiro. Governo diz que ordenados são questão “complexa” que envolve diversas “variáveis” e sindicato avisa que greve vai continuar.
Em nota de imprensa, aquele departamento governamental diz que “decorrem acções a nível do Executivo, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Segundo o MESCTI, o aumento salarial dos professores universitários “exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta apresentada pelo executivo” e garante que as inquietações dos docentes universitários, têm merecido a atenção das autoridades do país.
Em reacção, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Perez Alberto, considera a posição do Ministério como sendo “um exercício de demagogia” e acusa o Governo e o MESCTI de serem os principais responsáveis da má qualidade do ensino superior em Angola.
“A greve dos professores do ensino superior é uma questão de Estado que envolve a comunidade académica e toda a sociedade”, defende Perez Alberto, quem remete ao Presidente da República a solução das reivindicações da classe.
O sindicalista defende que a proposta salarial enviada ao Executivo devia ser previamente discutida com o SINPES “para que se tornasse num documento único” e adverte que a mesma pode vir a ser rejeitada “se não corresponder aos anseios e aspirações dos docentes”.
Propostas e respostas
Sobre as eleições nas unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto, o sindicalista qualifica a revelação do Ministério como sendo “um teatro político ineficiente”.
“O que nós queremos é o início e conclusão das eleições de forma homogénea e no mesmo período”, defende Perez Alberto que diz esperar que “o Governo convide o sindicato para apresentar as soluções para que não se coloque em perigo o ano académico”.
Um salário equivalente a 2.000 dólares para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares para o professor catedrático são as propostas salariais do Sinpes para contrapor os actuais “salários medíocres”.
O MESCTI admite que a greve do SINPES “prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem” e revela que estão já publicados em Diário da República regulamentos eleitorais de 13 instituições, que constitui uma das reivindicações do SINPES.
O Ministério diz que validou a dívida pública de 2.858 funcionários e colaboradores e que “já foi liquidada da dívida de 2.733 funcionários restando apenas 125 dos abrangidos”.
“O MESCTI recomenda que a comunidade académica observe os princípios e valores que norteiam a nobre missão das instituições do ensino superior e exorta os estudantes a fazerem-se presentes nas suas instituições, porquanto há docentes que continuam a ministrar aulas”.
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