Angola: Situação das pessoas com deficiência é ainda “deprimente”

O governo angolano deveria lançar um program intenso de apoio às pessoas com deficiência semelhante ao que foi feito para a desminagem do país após o fim de guerra civil, defendeu o activista Adão Ramos. “Se fosse pela legislação seríamos o pais mais inclusivo do mundo,” diz activista que propõe programa de apoio semelhante ao da desminagem.

Ramos disse que a situação das pessoas vulneráveis é deprimente pelo que mais recurso deviam ser investidos.

Ele lembrou que na sequência da guerra civil foi feito um esforço de desminagem e um programa idêntico deveria ser feito em relação ao apoio a pessoas com deficiência.

” Por muito que queiramos não podemos afirmar que temos uma situação das pessoas com deficiência melhor, porquanto o país viveu uma guerra e deve saber lidar com as suas consequências”, disse.

“Tendo o país investido durante muitos anos na guerra devia, tal como faz com a desminagem, criar um espaço de reabilitação, um ambiente favorável ao bem-eatar destas pessoas. E não há isto. Assistimos as dificuldades destas pessoas se poderem incluir e preticipar no desenvolvimento”, acrescentou

Apesar das acções que visam o combate contra exclusão social, desenvolvido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, os resultados são fracos, por conta da ausência de um envolvimento e participação e compromisso multisectorial.

“Há muito trabalho a ser feito”, diz Adão Ramos, que disse que a batalha pela inclusãom não devem envolver só o estado.

“Os resultados não vão surgir a título imediato se se entender que seja apenas da responsabilidade do Estado”.

O problema da exclusão social das pessoas com deficiência não é resultado da falta de legislação, disse Ramos. Neste capítulo, a nível internacional Angola já ratificou várias convenções e, a nível nacional já aprovou várias leis.

“Se dependesse da legislação nós teríamos Angola como o país mais inclusivo do mundo”, salientou o activista.

Um conjunto de acções têm sido desenvolvidas pelo Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher, com vista a garantir acesso à educação, à formação e uma maior interacção social e a melhoria da mobilidade com a inserção de meios de transportes públicos inclusivos.

Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, assinalado a 3 de Dezembro Elsa Bárber, Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher falou sobre as consquistas já alcançadas em prol das pessoas vulneráveis..

“Estas melhorias são bem-vindas, mas não são suficientes. É um sinal positivo da sensibilidade sobre o assunto a nível do Governo”, referiu Adão Ramos.

A Federação Angolana de Pessoas com Deficiência diz sentir-se desgastada com o abrandamento na execução de políticas a favor das pessoas vulneráveis.

Venceslau Mujinga membro de direcção da FAPED falo em dificuldades resultantes da regulamentação atrasada das leis de defesa e protecção dos deficientes, assim como da ausência da aplicabilidade dos tais instrumentos.

 

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