Os contribuintes angolanos subvencionam o consumo de combustíveis em países vizinhos, segundo afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, na quinta-feira à noite, numa videoconferência organizada pelo pelouro que dirige e a Universidade Católica de Lisboa.
A ministra anunciou no encontro, consagrado ao tema “Angola: As reformas estruturais para o crescimento económico”, estar-se a ponderar o momento mais ajustado para a retirada das subvenções que, segundo cálculos mais recentes, custam ao país 1,3 mil milhões de dólares por ano.
De acordo com a ministra, o contrabando de combustíveis suscitado pelos preços baixos é prejudicial para a economia nacional, urgindo travar esse negócio bastante fértil nas regiões fronteiriças.
Na ocasião, explicou que o programa Kwenda representa a estratégia do Governo de atribuir subsídios directos às famílias vulneráveis em substituição dos indirectos, que são dados por via dos preços dos combustíveis e outros.
Aclarou ter sido já nesta perspectiva que se eliminaram os subsídios a preços na energia e na água, respectivamente. “O Executivo está certo de que este é o caminho”, disse. Segundo a ministra, o Governo quer retirar as ineficiências de determinadas actividades e não tem dúvidas que a subvenção introduz ineficiência às empresas, pois esforçam-se menos e repousam à sombra dos subsídios.
Como prejuízo, citou o facto de o sector privado não se sentir incentivado a entrar em certas actividades, pois quer agir por livre iniciativa e sem a lentidão, às vezes, da máquina do Estado, com o pagamento de subvenções. Vera Daves disse, por outro lado, que o país está a fazer uma “gestão activa” e espera reduzir o “stock” de dívida pública, actualmente acima dos 130 por cento, para menos de 100 por cento até ao fim de 2023.
A gestão da dívida, de acordo com a ministra, motivou a abordagem com credores, para que a economia consiga “respirar”. Assim, indicou a redução do défice e o alcance de excedente fiscal, desaceleração do endividamento, crescimento da actividade económica e a redução da evasão e fuga ao fisco como medidas prioritárias.
Considerou “tempestade perfeita” o cenário que o país enfrenta: “Angola, nos últimos anos, enfrenta as consequências da descida de preço do petróleo, que se traduziu na redução das receitas. Este quadro sacrifica as reservas internacionais líquidas e tem forte impacto nas contas externas”, avançou.
