Todos os dias, 17 crianças são vítimas de violência sexual em Luanda, revelou, ontem, a magistrada do Ministério Público junto da 9ª Seccão dos Crimes Comuns da Comarca de Luanda, Esperança Sita Garreto.
Falando durante a mesa-redonda sobre “as causas da morosidade na tramitação processual dos crimes de violência sexual contra a criança”, a magistrada defendeu mais investimentos em recursos humanos do Ministério Público, para melhor instrução dos processos nas esquadras antes de chegar aos tribunais. A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, anunciou a criação de uma plataforma de concentração de informação para o combate à violência sexual. O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), disse, está a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Polícia Nacional, Procuradoria-Geral da República, entre outros órgãos, na operacionalização da plataforma de combate à violência sexual.
A governante realçou que a plataforma vai fazer com que os munícipes tenham um melhor conhecimento dos casos que chegam aos órgãos centrais e evitar que as vítimas sejam obrigadas a andar distância para fazer a denúncia.Elsa Barber assegurou que o MASFAMU tem feito advocacia para que os processos sobre violência contra a criança sejam mais céleres e evitar que as mesmas continuem a conviver com os agressores. “Desta forma evitamos os traumas, por serem pessoas de elevado grau de vulnerabilidade”, frisou.
O director-geral do Instituto Nacional da Criança, Paulo Kalesi, sublinhou que a mesa-redonda surge na sequência das reclamações apresentadas pelas famílias das vítimas de violência física e sexual sobre a morosidade dos processos contra os agressores. No primeiro trimestre de 2020, acrescentou, mais de 21 famílias em Luanda pediram a intervenção do INAC para a celeridade dos processos sobre violação sexual. “Por isso, chamámos os responsáveis do SIC, Procuradoria-Geral da República e da Polícia Nacional para juntos identificar os constrangimentos que existem na morosidade dos processos e encontrar as soluções para estes problemas”, disse.Paulo Kalesi defendeu a responsabilização criminal dos agressores e mostrou-se triste com a soltura dos violadores dias depois de terem sido detidos. “É preciso que as autoridades sejam mais radicais com estes casos que afectam muitas famílias”, defendeu.
