O Tribunal Constitucional (TC), anotou o XIII Congresso Ordinário do maior partido na oposição angolana, realizado início de Dezembro de 2021, tendo como candidato único e eleito presidente, Adalberto Costa Júnior.
Segundo um despacho do Tribunal Constitucional angolano, datado de 25 de março corrente, após apreciação da conformidade da convocatória, do quorúm e demais requisitos e estatutários para a realização do referido Congresso fica anotado e, consequentemente registada a direção eleita.
Assim, “são reconhecidos Adalberto Costa Júnior como presidente eleito da UNITA, Arlete Leonora Chimbinda e Simão António Dembo como vice-presidentes, Álvaro Chikwamanga Daniel como Secretário-geral, Vergílio Pedro Samussongo e Lázaro Oliveira Kakunha como Secretário-geral adjuntos”.
São igualmente reconhecidos, de acordo com o despacho, os órgãos colegiais, nomeadamente Comissão Política, composta por 301 membros efectivos e 60 suplentes e Comité Permanente, composta por 75 membros, respectivamente.
Relativamente aos estatutos, o TC avança wue têm-se por anotadas, igualmente, as alterações operadas aos estatutos da UNITA, em virtude das deliberações emendadas no XIII Congresso Ordinário.
“As listas dos membros dos órgãos colegiais, bem como as actas e demais documentos inerentes ao aludido Congresso, trazidos ao conhecimento deste Tribunal, reputam-se por depositados, registados e, consequentemente anotados”, conforme se lê no documento que a FreeMindFreeWorld.Org teve acesso.
Segundo ainda dados que este jornal teve acesso, o Tribunal Constitucional comunicou não somente a UNITA como também o fez ao Bloco Democrático, nesta segunda-feira 28 de março, em cujo acto informou a anotação dos Congressos ordinários de ambos partidos da oposição.
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