Angola: Tribunal Constitucional (TC) apresenta centro de processamento de dados (CPD) para “verificação e validação” de documentos exigidos

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O Tribunal Constitucional (TC) procedeu, nesta quarta-feira, à abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD), infra-estrutura ligada à recepção, verificação e validação de documentos exigidos para as candidaturas às eleições gerais.

Com mais de 200 funcionários, o CPD possui vários postos de tramitação de processos, nomeadamente as zonas de “apoio ao processamento das listas”, “apoio à validação”, “declaração”, “Registo Criminal”, “Bilhete de Identidade”,  bem como uma área de arquivo.

O centro, adjacente ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), possui uma sala para advogados e outra para a imprensa, entre outras valências para os restantes agentes eleitorais.

De acordo com a presidente do Tribunal Constitucional (TC), “Laurinda Cardoso, que orientou a cerimónia, atravessou-se mais uma etapa importante no cronograma de tarefas sob jurisdição da instituição, com vista à concretização do processo eleitoral”.

A juíza garantiu que o tribunal, depois de convocadas as eleições, estará em condições de receber as candidaturas dos partidos políticos que vão concorrer no pleito eleitoral de Agosto próximo.

Referiu que com este acto o Tribunal Constitucional (TC) cumpre com o seu dever de informar e salvaguardar o direito de todos, bem como reforçar os mecanismos  de comunicação e aproximação.

Anunciou que, doravante, as apresentações das candidaturas serão feitas com base num agendamento digital para cada partido ter o seu dia e evitar aglomerações desnecessárias.

Reacções

A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, em declarações à imprensa, “mostrou-se impressionada com a infra-estrutura e elogiou o TC pela melhoria das condições para os partidos políticos poderem fazer a entrega da documentação exigida por lei”.

Disse que o MPLA já tem toda documentação reunida e no momento oportuno vai fazer a entrega da mesma.

Para o secretário-geral adjunto da UNITA, Virgílio Samussongo, “o Tribunal Constitucional (TC) está em condições, humanas e materiais, de receber os processos, enaltecendo as melhorias apresentadas”.

A CASA-CE é de opinião que o Tribunal Constitucional (TC) está preparado para a recepção das candidaturas e que foram acautelados alguns constrangimentos que se sentiam no passado, segundo o líder da coligação, Manuel Fernandes.

 

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