O Tribunal Constitucional poderá ser chamado para anular o VIII Congresso Ordinário do MPLA – tal como aconteceu com o XIII Congresso Ordinário da UNITA, alvo de denúncias de irregularidades -, com base em irregularidades constatadas (e com provas concretas) por subscritores da lista de pré-candidatura de António Venâncio ao cargo de presidente do MPLA.
Em entrevista exclusiva ao Portal “A DENÚNCIA”, o militante do MPLA há 48 anos António Venâncio aventa a hipótese de o Tribunal Constitucional anular o VIII Congresso Ordinário do MPLA, caso a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central venha ignorar denúncias que fez e sobre as quais aguarda resposta por escrito ou se pronuncie a seu desfavor, para que João Lourenço seja candidato-único, violando o espírito do Regulamento do VIII Congresso Ordinário do MPLA que aceita até dois candidatos a presidente do MPLA.
O engenheiro civil António Venâncio adianta ao Portal “A DENÚNCIA” que nem sequer precisa que seja a sua candidatura a apresentar uma possível impugnação ao Tribunal Constitucional, se se mantiver as irregularidades constatadas. Venâncio afirma que qualquer militante do MPLA, que se tenha sentido defraudado por uma prática contra o estatuto do MPLA ou anticonstitucional, poderá subscrever uma lista para impugnar o VIII Congresso Ordinário do MPLA, embora acredite que a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central seja um organismo idóneo, capaz de agir para que continue a recolher as suas assinaturas em todas as províncias sem nenhum impedimento de “ordens superiores”.
O militante do MPLA, António Venâncio, queixa-se de lhe terem criado vários obstáculos na recolha de assinaturas de camaradas do partido nas dezoito províncias de Angola e, por isso, não conseguiu entregar a sua candidatura ao cargo de presidente do partido dos camaradas.
Afirmou que houve desencorajamento no sentido de não subscreverem a sua candidatura em todas as estruturas do partido, isto é, em CAP, comités sectoriais, distritais, municipais e até provinciais em contraposição dos estatutos do MPLA, que proíbem procedimentos do género.
“Aconteceram muitos impedimentos, uma pressão muito grande sobre os militantes, marchas, convocações de vários CAP a assumirem uma posição de candidato-único, orientados por responsáveis do partido”, salientou.
António Venâncio queixa-se também de ter sido bloqueado pelos media públicos e outros tutelados pelo Estado por não difundirem seus pronunciamentos; não aparecerem em conferências de imprensa que realizou; nem aceitaram o pedido de audiência que fez em benefício do candidato João Lourenço que, segundo Venâncio, fez uma campanha eleitoral antecipada, à margem do Regulamento do Congresso.
Em face disso, o engenheiro civil António Venâncio afirma ter reclamado no dia 4 deste mês de Novembro de 2021 à Subcomissão de Mandatos da Comissão Preparatória do VIII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 9 a 11 de Dezembro deste ano, em Luanda, ao mesmo tempo que diz ter pedido a prorrogação da data-limite para entrega de candidatura ao cargo de presidente do MPLA. Mas, a petição, diz Venâncio, foi indeferida e, por isso, vai recorrer à Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, um organismo que zela pelo cumprimento da Constituição, dos estatutos e do Regulamento do VIII Congresso Ordinário do MPLA, pela defesa dos direitos dos militantes, pela aplicação correcta das resoluções e deliberações no seio do partido dos camaradas.
