Angola: UNITA esclarece que vai concorrer às “eleições gerais” com apoio da Frente Patriótica Unida (FPU)

A UNITA, oposição angolana, disse que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar a candidatura do partido nas próximas eleições”, e considerou “deselegante” a comunicação do Tribunal Constitucional.

“Queremos deixar bem claro que a FPU é a conjugação de esforços, mas a entidade que vai concorrer é claramente a UNITA, a liderança é da UNITA e os símbolos são da UNITA”, disse hoje o presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka.

A “conjugação de esforços” no seio do maior partido na oposição, explicou, “não é uma coisa que, em rigor, seja tão nova assim”: “Em todos os círculos eleitorais a UNITA integrou nas suas listas angolanos que não são membros da UNITA, a lei permite isso, é justamente o mesmo que vamos fazer”.

“Acontece que esta vontade de unir energias, o mesmo interesse de salvarmos Angola da mesmice embaraçou o regime, porque o regime queria contar com uma oposição fragmentada, não vai ter”, assegurou.

A FPU “vai continuar a trabalhar para concretizar a alternância”, disse em conferência de imprensa, em Luanda.

O diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional (TC) de Angola disse, na segunda-feira, que a FPU, plataforma que congrega partidos e movimentos da oposição, não pode candidatar-se às eleições gerais nem realizar atos político-partidários.

Segundo Mauro Alexandre, que falava aos jornalistas à margem de um seminário de capacitação aos profissionais da comunicação social sobre o processo eleitoral, no âmbito das eleições gerais previstas para agosto, a FPU não cumpre os requisitos legais para apresentar uma candidatura pois não é um ente jurídico nem uma coligação, já que para esse efeito teria de ser anotada (reconhecida) pelo TC.

“Nos termos da constituição e da lei só podem candidatar-se às eleições gerais os partidos políticos e as coligações que estejam legalmente constituídas, que tenham inscrição em vigor no Tribunal Constitucional”, disse o jurista e responsável pelo gabinete dos partidos políticos do TC.

A FPU, que tem como dirigentes o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, e o líder do projeto político PRA JA-Servir Angola, Abel Chivukuvuku, foi lançada em 05 de outubro de 2021 e apresenta-se como um movimento ‘ad-hoc’ que une as forças da oposição para a alternância democrática.

Sobre a FPU, realçou hoje Liberty Chiyaka, “nem sequer é elegante que o tribunal se pronuncie sobre uma matéria que não conhece”.

E questionou: “Como é que alguém do TC que não recebeu nenhum requerimento para anotar a FPU vai falar da FPU?”.

“O que acontece é que existe uma atrapalhação total da parte do regime. A FPU é a expressão da vontade dos angolanos, os patriotas angolanos, aqueles que querem alternância do poder, aqueles que estão cansados desta governação falhada”, notou.

“Aqueles que aspiram a um país verdadeiramente desenvolvido, um país solidário, de justiça social e económica, aqueles que dizem basta de corrupção, basta de má governação, estas vontades todas na UNITA, no PRA JA, no Bloco Democrático, na sociedade civil, essas vontades todas identificaram uma ideia, força, unidade”, justificou.

O presidente do grupo parlamentar da UNITA desafiou também o TC a “mostrar quando a UNITA ou os angolanos teriam dirigido um requerimento a solicitar anotação”.

“Isto é ousadia e deixa mal o tribunal, porque o tribunal aparece como agente da propaganda do regime, ficou feio, isso envergonha todos nós, não pode ser este caminho, o tribunal tem que se fazer respeitar”, atirou.

“Como é que o tribunal vai falar de questões que não conhece? Aqueles que têm a obrigação de cumprir e fazer cumprir a lei são os primeiros a violar, estamos muito mal”, assinalou.

Para o político da UNITA, “se as lideranças angolanas, aquelas que corporizam a FPU, tivessem cometido erro de fazer um requerimento para anotar a FPU, neste momento não teríamos oposição forte para confrontar o regime”.

E o deputado Leonel Gomes, não integrado em grupo parlamentar e que também participou da conferência de imprensa, afirmou, na ocasião, que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975, “entrou em parafuso tão logo foi constituída a FPU”.

Leonel Gomes, que garantiu fazer campanha a “favor da mudança” pela FPU, disse ainda que “tem muita gente do MPLA, e bem posicionada no MPLA, que apoia a FPU”.

“E nós vamos vencer e vamos acabar com os abusos que nos são impostos ao longo de 47 anos”, rematou o deputado angolano.

As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para a segunda quinzena de agosto.