“Angolanos veem a Polícia Nacional (PN) como uma das instituições mais corruptas” — Afrobarômetro

“Poucos confiam na polícia e menos ainda acham que ela opera de maneira profissional e respeita os direitos dos cidadãos. Essas perceções públicas destacam os principais desafios que o Governo enfrenta na construção de uma força policial republicana, profissional e confiável, preparada para realizar com zelo e abnegação as tarefas que lhes são confiadas”, refere a pesquisa a que a Lusa teve acesso.

A equipa do Afrobarômetro em Angola, liderada pela Ovilongwa — Estudos de Opinião Pública, entrevistou 1.200 angolanos adultos, entre 09 de fevereiro e 08 de março de 2022, sobre as experiências e avaliações dos africanos relativamente ao profissionalismo da polícia.

O sentimento de insegurança foi relatado por seis em cada dez angolanos (63%), que se sentiram inseguros a andar no seu bairro pelo menos uma vez durante o ano anterior, enquanto 54% responderam temer o crime em casa pelo menos uma vez, revelando ainda a pesquisa que a insegurança e o medo são experiências mais comuns nas cidades do que nas áreas rurais.

As principais conclusões do estudo realçam que, entre os cidadãos que procuraram assistência policial no ano anterior, 41% afirmam terem pago suborno (“gasosa”) e que 37% dos que encontraram a polícia em outros locais tiveram que pagar suborno “para evitar problemas”.

“Quase metade (45%) dos angolanos dizem que “a maioria” ou “todos” os polícias são corruptos, a pior classificação entre as 12 instituições e grupos de dirigentes sobre os quais a pesquisa incidiu.

As perceções de corrupção generalizada na polícia aumentaram seis pontos percentuais em relação a 2019″, destaca o estudo.

Outra crítica ao serviço da polícia, adianta o documento, tem a ver com o controlo do trânsito, sobre o qual dois terços dos angolanos (66%) afirmaram que “muitas vezes” ou “sempre” as autoridades param os condutores sem um “bom motivo”.

No que se refere à atuação da polícia em manifestações pacíficas, a maioria dos inquiridos “dizem que a polícia usa força excessiva durante as manifestações (57%)”.

Já com suspeitos de crimes, os entrevistados (55%) consideraram que a polícia emprega igualmente força excessiva, enquanto “quase quatro em cada dez (38%) dizem que a polícia frequentemente se envolve em atividades criminosas”.

“Menos de dois em cada dez angolanos (18%) dizem que a polícia “frequentemente” ou “sempre” age de forma profissional e respeita os direitos de todos os cidadãos, frisa o documento.

Sobre a violência de género, a pesquisa mostra que “a maioria (59%) dos cidadãos considera provável que a polícia leve a sério as denúncias” desse tipo.

Mais de dois terços (68%) dos angolanos descreveram o desempenho do Governo na redução da criminalidade como “bastante mau” ou “muito mau”, indica a pesquisa.

Numa nota, a Afrobarômetro lembra que a Amnistia Internacional (AI) e grupos de direitos humanos documentaram, entre março e setembro de 2020, dez assassinatos cometidos pela polícia e militares em Angola, incluindo cinco menores com idades entre os 14 e 16 anos.

“Embora as acusações de brutalidade policial não sejam novas em Angola, os críticos compilaram dezenas de casos recentes de força excessiva, prisão arbitrária e execução extrajudicial pela polícia, muitas vezes como parte da repressão de protestos públicos relacionados às restrições do COVID19, condições de vida precárias e direitos políticos (Human Rights Watch, 2020; Amnistia Internacional (AI), 2022; Marques de Morais, 2018)”, destaca a Afrobarômetro.

A última pesquisa sobre o tema foi realizada em Angola, em 2019, pela Afrobarometer, uma rede “pan-africana e apartidária, que fornece dados confiáveis sobre experiências africanas e avaliações de democracia, governança e qualidade de vida”.

De acordo com a organização, oito rondas de pesquisas foram concluídas em 39 países desde 1999, sendo que a 9ª ronda (2021/2023) está em fase de conclusão em 2023.