A 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP) inicia, hoje, segunda-feira (23), na Baía de Luanda, com foco na promoção da paz e da democracia.
Os trabalhos técnicos do maior evento interparlamentar vão decorrer no Palácio da Assembleia Nacional, que se torna “a capital legislativa do mundo”, até sexta-feira (27).
Dezenas de delegações de todo mundo estão já no palco do evento, representando uma oportunidade para centenas de deputados traçarem os caminhos para a paz e a democratização efectiva dos países.
A reunião, cujos trabalhos técnicos decorrem desde hoje, domingo, com a realização de encontros preliminares de vários órgãos, como o Grupo de Parceria do Género, Comissão dos Direitos do Homem dos Parlamentares, Fórum das Mulheres Parlamentares da UIP e do Grupo Geopolítico da SADC, reserva uma vasta agenda e debates sobre temas candentes da actualidade internacional.
Os participantes vão analisar ainda, através das três Comissões Permanentes da União Interparlamentar (UIP), temas como “parcerias para a acção climática”, promover o acesso a energias verdes a preços acessíveis e garantir a inovação, a responsabilidade e a equidade (Comité Permanente para o desenvolvimento sustentável).
De igual modo, vão debater os preparativos da reunião parlamentar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), prevista para os Emirados Árabes Unidos.
Já o Comité Permanente para a Democracia e Direitos Humanos vai discutir o tema sobre “o tráfico nos orfanatos” o papel dos parlamentos na redução dos danos.
O Comité Permanente dos Assuntos das Nações Unidas vai realizar painéis de discussões sobre a presença em campo da ONU em apoio ao desenvolvimento nacional, no caso de Angola, bem como levar a igualdade de género à Assembleia-Geral da ONU.
Estará também em debate a reforma do Conselho de Segurança para um regime multilateral mais forte.
Estreia do Hino da União Interparlamentar (UIP)
No evento, que reúne mais de mil deputados de todo o mundo, incluindo alguns presidentes dos 179 parlamentos da organização, Angola terá o privilégio de estrear o hino da UIP, a ser entoado pela orquestra sinfónica Kaposoka (um projecto musical infanto-juvenil genuinamente angolano).
Eleição do novo presidente da União Interparlamentar (UIP)
Na 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) vai ser eleito o 31º presidente da organização para substituir o deputado português Duarte Pacheco. Quatro mulheres de parlamentos de África concorrem ao cargo para um mandato de três anos.
Trata-se de Adji Diarra Mergane Kanouté, do Senegal, Catherine Gotani Hara, do Malawi, Tulia Ackson, da Tanzania, e Marwa Abdibashir Hagi, da Somália.
É a primeira vez, na história da organização, que ocorrerá uma eleição apenas com candidatas do género feminino e todas provenientes do continente africano.
“É um direito que nos assiste, estamos num “século de mulheres”, coube a vez da África eleger uma mulher e surgiram estas quatro candidatas. Foi uma coisa natural. Uma das candidatas é atualmente membro do comité executivo da União Interparlamentar (UIP)”, revelou a porta-voz do evento, Idalina Valente.
Em 2021, Duarte Pacheco substituiu a mexicana Gabriela Cuevas Barron, no fim do mandato trienal. Nos últimos 25 anos, o posto foi ocupado por deputados de países como Egito, Espanha, Índia, Chile, Itália, Namíbia, Marrocos, Bangladesh e México.
Adesão das Bahamas
Na reunião de Luanda, os membros da União Interparlanentar (UIP) poderão deliberar sobre a adesão das Bahamas, como 180º Parlamento-membro da organização.
Situado no Atlântico norte, o arquipélago das Bahamas é composto por cerca de setecentas ilhas, das quais somente trinta são habitadas. Com uma área total de 13.949 km², tem como principais vizinhos os Estados Unidos e Cuba. São também seus vizinhos o Haiti e Turkis e Caicós, ambos a sudeste.
Todos os órgãos directivos da União Interparlamentar (UIP) vão reunir-se presencialmente na capital angolana, Luanda.
A Assembleia, cujos trabalhos serão dirigidos por Carolina Cerqueira, na qualidade de presidente do Parlamento angolano, país anfitrião, adoptará várias resoluções, com destaque para o “tráfico nos orfanatos: o papel dos parlamentos na redução de danos”.
No penúltimo dia do evento (quarta-feira), está reservado para a segunda Cimeira Parlamentar Global sobre a Luta contra o Terrorismo e Prevenção do Extremismo Violento, com especial destaque para a deterioração da situação de segurança em África, no Sahel.
Angola é membro da União Interparlamentar (UIP) desde 1986 e é o segundo país de expressão de língua portuguesa a organizar um evento desta magnitude, depois do Brasil, que aconteceu há 60 anos.
A 146ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP) foi realizada de 11 a 15 de Março deste ano, em Manama, capital do Bahrein.
Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma das mais antigas organizações políticas do mundo e atualmente conta com mais de 46 mil deputados de 179 parlamentos nacionais, promovendo a paz e a democracia.
Trata-se de um centro de diálogo e de diplomacia parlamentar entre legisladores que representam todos os sistemas políticos e das principais ideologias políticas ao nível global, constituindo uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo.
A União Interparlamentar (UIP) é o principal interlocutor parlamentar da ONU e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente suas resoluções na Assembleia Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU.
Em reconhecimento a este importante papel, em 2002 as Nações Unidas lhe outorgaram o status de observador permanente.
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