Edson Kamalanga está preso na província do Namibe há seis meses. O seu advogado diz que as acusações não têm razão de ser e fala em perseguição política. Para sábado está marcado um protesto para exigir a sua libertação.
O ativista angolano Edson Kamalanga está a ser acusado de crime de furto doméstico, não na qualidade de autor material, mas de encobridor.
Segundo o advogado de defesa José Cavela, tudo começou em 2017 quando o ativista comprou material de construção civil a um guarda do Complexo Escolar Marítimo Hélder Neto, na província angolana do Namibe. Segundo a acusação, ele saberia que esse material era roubado e, em vez de denunciar o caso, fez a compra.
A Justiça local deteve o ativista a 20 de outubro de 2020.
“Tudo nos indica, salvo melhor opinião de quem entende a jurisprudência penal angolana, que, mais do que vingança, mais do que bode expiatório, há como que uma espécie de perseguição política”, desconfia o advogado.
José Cavela argumenta: “Entendemos nós que, pelo facto de Edson Kamalnga ser um ativista político, como é do conhecimento geral, uma das formas de, se calhar, lhe fazer calar a voz é por via desta detenção, que nós entendemos ser uma detenção ilegal”.
O silêncio do tribunal
Recentemente, o ativista contraiu tuberculose nos serviços prisionais de Moçâmedes e necessita de assistência num hospital especializado. O seu advogado diz já ter solicitado à Justiça a alteração da medida de prisão preventiva que lhe foi aplicada.
Contudo, Cavela afirma que, “até à data presente, não há pronunciamento do tribunal, não obstante já tivéssemos feito alteração da medida em fase de instrução preparatória através do Ministério Público, também não há alteração da medida”.
O facto leva o advogado a desconfiar: “Nada obsta que nós possamos concluir que talvez haja uma espécie de perseguição política. A não ser que as autoridades queiram entender que a morte possa ser a melhor solução de poder calar a voz de Edson Kamalanga.”
O ativista está detido há seis meses e, segundo a lei, encontra-se dentro dos prazos da prisão preventiva, porque já foi pronunciado. O julgamento está marcado para 18 de maio no tribunal da comarca de Moçâmedes.
“Manifestações até que o Governo pense melhor”
A DW África tentou sem sucesso ouvir a Justiça e os serviços prisionais locais.
Um protesto está agendado para este sábado (01.05), de acordo com Celson Capote, um dos organizadores e porta-voz da rede de ativistas cívicos do Namibe.
“O objetivo desta manifestação é mesmo para exigir a libertação do ativista”, esclarece.
Namibe tem sido palco de várias manifestações nos últimos tempos. Os ativistas locais criaram o movimento “Peixe sim, petróleo não” para apelar ao Governo que explore as espécies marinhas que abundam no mar da província em detrimento do ouro negro.
Segundo Celson Capote, “as manifestações vão [ter lugar] até que o Executivo pense melhor”.
