O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) investiu cerca de três mil milhões de dólares no setor público em Angola, dos quais um terço em projetos ainda em curso, e quer captar o setor privado para esta fonte de financiamento.
Em entrevista à agência Lusa, o representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, revelou que a atividade do BAD em Angola aumentou significativamente na última década, sobretudo nos últimos cinco anos, mas por enquanto apenas com projetos do setor público.
Angola aderiu ao Banco Africano de Desenvolvimento na década de 1980 e desde essa altura a instituição financeira investiu cerca de três mil milhões de dólares (3.066 milhões de euros, ao câmbio atual) no país, tendo sido aprovados 53 empréstimos e doações.
Um terço deste montante é relativo a 11 projetos atualmente em fase de implementação, com destaque para o setor da energia, que absorve 50% do total.
O restante distribui-se entre agricultura (cerca de 12%), água e saneamento (12%), finanças (12%) e social (9%) e multissetores.
O BAD está a preparar a próxima estratégia para Angola, cobrindo o período 2024-2028, e deverá apresentar o próximo ciclo de financiamento entre julho e setembro de 2023.
O financiamento dos projetos, explicou Pietro Toigo, depende da avaliação da capacidade de empréstimo ao país e do diálogo com as instituições angolanas, no âmbito do qual será definida a estratégia a seguir e os setores prioritários para o desenvolvimento do país, tendo também em conta as prioridade do BAD em África: industrialização, integração regional, transformação agrícola, melhoria da qualidade de vida e acesso universal à eletricidade.
Os projetos são desenvolvidos em conjunto com os peritos do banco, sendo posteriormente apresentados perante o conselho de administração onde estão representados os 81 acionistas da instituição financeira, incluindo 54 países africanos e 27 não-africanos.
O valor do financiamento tem como base a classificação do país (no caso de Angola, um país de médio rendimento) e as taxas interbancárias variáveis, sendo aplicadas condições mais favoráveis do que nos mercados.
“Somos um banco ‘AAA’ e o nosso custo de financiamento é muito mais baixo do que o dos bancos comerciais. Os empréstimos têm também melhores condições no que diz respeito ao prazo de financiamento que, no caso do setor público, é de 20 a 25 anos com períodos de carência de quatro a cinco anos”, salientou o responsável.
Questionado sobre o alinhamento com a visão do governo angolano sobre a diversificação económica e a aposta na agricultura, Pietro Toigo afirmou que Angola “tem uma vantagem comparativa muito forte no setor agrícola”, assinalando que a agricultura pode potenciar também o desenvolvimento industrial, as infraestruturas rodoviárias e o acesso à energia.
Sem projetos do setor privado na carteira, o representante do BAD acredita que, no futuro, estes vão ser desenvolvidos em Angola.
“Até agora o BAD financiou apenas projetos públicos, o que se justifica por vários fatores, desde logo o facto de historicamente a economia angolana ser pouco diversificada e estar assente sobretudo no petróleo”, justificou.
Muitos dos investimentos que atraem tipicamente um banco de desenvolvimento eram financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, mas Pietro Toigo afirma que se está a assistir a uma mudança de abordagem, “no sentido em que o Governo está a aumentar a proporção de PPP [Parcerias Público-Privadas] na economia angolana para atrair capital privado e, sobretudo, capacidade de gestão de projetos do setor privado”.
Considerou, por outro lado, que o setor privado ainda não olha para Angola como um destino prioritário de investimento em África, fora do setor petrolífero.
“A nossa tarefa como banco e desenvolvimento é também promover estas oportunidades e construir a capacidade do Estado e dos privados angolanos para desenvolver este tipo de projetos”, comentou.
Salientou, no entanto, que se trata de projetos complexos e que supõem um investimento mínimo de 30 milhões de dólares, já que o banco financia até um terço do valor do projeto, no caso, 10 milhões de dólares.
Pietro Toigo sublinhou ainda que para preservar o seu ‘rating’ de triplo A, o banco faz uma avaliação de riscos apertada.
“Isso supõe escolher, normalmente, operadores que já têm experiência no setor e que possam demonstrar que têm capacidade de gerir o projeto de forma sustentável. Nesse sentido, estamos a procurar soluções para a economia angolana, envolvendo, por exemplo, parcerias com instituições de crédito locais, que podem assumir algum risco mais elevado”, adiantou.
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[…] o papel das instituições de crédito multilaterais, como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial (BM), é de relevante importância”, […]