A República de Angola e Portugal rubricaram nesta sexta-feira, em Luanda, um Protocolo de Facilitação de Vistos Nacionais e um Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos.
Foram signatários, pela parte angolana, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pela portuguesa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Na ocasião, o chefe da diplomacia angolana presenciou, ainda, a assinatura de um acordo de parceria entre o Ministério da Educação e o Instituto português da Cooperação e da Língua, denominado “Saber Mais”.
Em declarações à imprensa Téte António disse que o protocolo vai facilitar “a vida” das pessoas que pretendem viajar por razões de saúde, trabalho e de estudo, por curta duração.
Considerando que o mesmo acontece, precisamente, numa altura em que os dois países discutem o incremento da cooperação económica e social.
Sobre o acordo rubricado na área da educação, disse que este vai dotar os jovens de conhecimento de qualidade, para poderem encarar a vida de forma mais eficiente.
Já Augusto Santos Silva ressaltou o facto de o protocolo assinado estar relacionado com procedimentos que permitem a redução de documentos necessários e, consequentemente, a facilitação da obtenção de vistos de curta duração.
Explicou que, neste caso concreto, prevalece a legislação da União Europeia e o acordo foi autorizado pela Comissão Europeia.
No que concerne à protecção de investimento, afirmou que o foco é facilitar a vida dos empresários e trabalhadores, incentivando as trocas comerciais entre os dois países.
“Os portugueses devem contribuir para o crescimento da riqueza e do emprego em Angola e temos beneficiado de grande investimento de Angola, por ser essa a melhor maneira de desenvolver relações económicas”, destacou.
O acordo “Mais Saber”, com a duração de cinco anos, está avaliado em cerca de quatro milhões de euros e visa apoiar Angola na formação de professores em áreas essenciais como matemática, língua portuguesa, educação pré-escolar e necessidades educativas especiais.
Ainda na manhã desta sexta-feira, Angola e a Guiné-Bissau assinaram um Memorando de Entendimento relativo à cooperação financeira e que prevê a reestruturação da dívida de mais de 40 milhões de dólares a favor do Estado angolano.
O documento foi rubricado pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades, Domingos Vieira Lopes, e pela Guiné-Bissau assinou o secretário de Estado do Tesouro e Contabilidade, Elísio Té.
As autoridades dos dois países encontram-se na capital angolana, Luanda, a participar na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre de 12 a 17 do mês em curso.
