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Brasil: Jair Bolsonaro condenado a indemnizar “jornalista por danos morais”

De acordo com a decisão de um tribunal de São Paulo, a que a agência France Presse teve acesso, o chefe de Estado brasileiro terá de pagar o equivalente a 2.900 euros por comentários machistas.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indemnização à jornalista Patrícia Campos Mello por danos morais, devido a comentários machistas e degradantes, revelou este sábado uma fonte judicial.

De acordo com a decisão de um tribunal de São Paulo, a que a agência France Presse teve acesso, o chefe de Estado brasileiro terá de pagar 20.000 reais (2.900 euros) à jornalista do diário Folha de S. Paulo, um dos jornais mais respeitados do país. A sentença é passível de recurso.

O magistrado encarregado do caso decidiu numa sentença que assinou em 16 de março último que o Presidente “prejudicou a honra da queixosa, causando danos morais”.

Os factos datam de fevereiro de 2020, quando Bolsonaro insinuou que a jornalista tentou obter uma notícia contra si em troca de favores sexuais com uma fonte. “Ela queria…, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risos] a qualquer preço contra mim”, afirmou na altura Jair Bolsonaro.

Patrícia Campos Mello é autora de artigos de investigação sobre uma organização que espalhou notícias falsas através de mensagens pela aplicação WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) durante a campanha presidencial de 2018, que acabou por ser ganha por Jair Bolsonaro.

Em 21 de janeiro último, Patrícia Campos Mello conseguiu outra vitória judicial contra a família do Presidente brasileiro, nesse caso com a condenação de um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, a uma multa de 30.000 reais (4.400 euros), também por danos morais.

Eduardo Bolsonaro afirmou em maio de 2020 que a jornalista tinha “tentado seduzir” um empregado de uma empresa de marketing digital para obter informações para a sua investigação sobre a desinformação nas eleições de 2018.

Um relatório da Federação Nacional de Jornalistas do Brasil (Fenaj) divulgado em finais de janeiro contabilizou um total de 428 violações da liberdade de imprensa em 2020 no país, entre agressões físicas e verbais e intimidação, o dobro dos casos por comparação com 2019.

De acordo com esse relatório, o Presidente Jair Bolsonaro está diretamente ligado a 40% desses ataques.

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