O Supremo Tribunal Federal confirmou a anulação das condenações do ex-presidente no âmbito do processo Lava Jato. Lula da Silva poderá agora voltar a candidatar-se à presidência do Brasil.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância judiciária do Brasil, rejeitou esta quinta-feira o recurso da anulação das condenações de Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. Na sequência desta decisão, o ex-presidente brasileiro poderá agora voltar à vida política e apresentar a sua candidatura às eleições presidenciais do próximo ano.
Com oito votos a favor contra três votos vencidos, o STF decidiu retirar os processos contra Lula da Sulva da 13ª Vara Federal de Curitiba, confirmando assim a decisão do juiz do Supremo Edson Fachin, divulgada a 08 de março e da qual foi interposto um recurso.
Lula da Silva mostrou-se confiante
Recorde-se que o antigo presidente do Brasil Lula da Silva já havia expressado esta quinta-feira a sua confiança na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estou muito tranquilo”, disse Lula da Silva numa entrevista à rádio O Povo CBN, na qual disse “confiar” na Justiça e na decisão que o plenário do STF iria adotar.
Esta quinta-feira, 11 juízes do mais alto tribunal do país apreciaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão que anulou as sentenças proferidas por juízes de instâncias inferiores em casos relativos à operação Lava Jato.
Julgamentos foram irregulares, segundo o Supremo
A anulação das sentenças foi proferida em 08 de março pelo juiz do STF Edson Fachin, que considerou irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos.
O argumento de Fachin, responsável no STF pelos processos relacionados com a operação Lava Jato, é que os casos em que Lula da Silva foi julgado estavam fora do âmbito jurisdicional de Curitiba e, portanto, monocraticamente anulou os processos e decidiu que fossem retomados pelos tribunais de Brasília, que teriam jurisdição sobre essas causas.
PGR recorreu da decisão e o assunto será discutido pelo plenário do STF.
Não satisfeita com a decisão, a instância máxima do Ministério Público do Brasil decidiu interpor um recurso, que esteve na origem do julgamento realizado esta quinta-feira em plenário.
Lula da Silva garantiu à rádio O Povo CNB que essa nova medida legal não lhe “tira o sono”, pois considera “provado” que os julgamentos contra si nada mais foram do que “uma fraude” que fez parte de uma “perseguição política e judicial” de procuradores e juízes que pretendiam afastá-lo da política.
“Há quatro anos defendemos que a Justiça de Curitiba não poderia me julgar”, insistiu Lula da Silva, que também reiterou que não está preocupado com o reinício dos processos em Brasília, pois está convencido de sua inocência.
Já provei minha inocência. Quero ver agora que apareça alguém para provar minha culpa”, desafiou o ex-presidente.
Lula da Silva considerou que se uma pessoa com a sua “trajetória de vida deixa de acreditar nas instituições criadas para consolidar o processo democrático, tem que parar de fazer política”.
Após ser condenado em 2.ª instância, em 2018, Lula da Silva foi preso por 18 meses num caso sobre a alegada posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, que teria recebido como suborno da contrutora OAS.
Após a sua prisão, Lula da Silva foi forçado a desistir da eleição presidencial da qual era o grande favorito, segundo as sondagens divulgadas à época.
O ex-presidente brasileiro foi finalmente libertado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de uma sentença só seria possível depois de que os condenados tivessem esgotado todos os recursos.
No mesmo ano, Lula da Silva foi novamente condenado a 12 anos de prisão em segunda instância num outro caso em que é acusado de ter se beneficiado de obras no terreno de uma propriedade rural em Atibaia, no interior do estado de São Paulo, em troca de facilitar contratos da Odebrecht e da OAS com a Petrobras.
