Burkina Faso: CEDEAO suspende “Estado-membro” após golpe de Estado

A CEDEAO exigiu a libertação do presidente destituído, Roch Marc Christian Kaboré, que se encontra em prisão domiciliária, bem como de outros altos funcionários presos.

O Burkina Faso, palco de um golpe militar na segunda-feira, foi suspenso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), cujos chefes de Estado se reuniram esta sexta-feira numa cimeira extraordinária virtual, segundo fontes oficiais citadas por agências internacionais.

De acordo com a Associated Press (AP) e a France-Presse (AFP), a suspensão foi decidida na reunião virtual desta sexta-feira, tendo a organização regional africana agendado uma nova reunião para o próximo dia 3 em Acra para avaliar a situação no Burkina Faso.

A CEDEAO exigiu a libertação do presidente destituído, Roch Marc Christian Kaboré, que se encontra em prisão domiciliária, bem como de outros altos funcionários presos, disse à AFP um participante na reunião, sob condição de anonimato.

A cimeira virtual, “que durou cerca de três horas, também decidiu enviar uma missão de chefes de Estado-Maior do Exército da CEDEAO a Ouagadougou este sábado, a ser seguida por uma missão ministerial na segunda-feira”.

A próxima cimeira estudará os relatórios destas missões e decidirá se devem ser impostas mais sanções, à semelhança do que aconteceu com o Mali e a Guiné-Conacri, países igualmente suspensos pela CEDEAO após os militares terem tomado o poder.

Na quinta-feira à noite, no seu primeiro discurso desde que assumiu o poder na segunda-feira, o novo homem forte do Burkina, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, afirmou na televisão nacional que o seu país “precisa dos parceiros mais do que nunca”.

Damiba disse compreender as “dúvidas legítimas” suscitadas pelo golpe, e assegurou que o Burkina Faso “continuará a respeitar os seus compromissos internacionais, particularmente no que diz respeito ao respeito pelos direitos humanos”.

O líder militar disse ainda que a independência do poder judicial será “assegurada”.

Damiba comprometeu-se igualmente com o “regresso [do país] à vida constitucional normal”, “quando as condições estiverem reunidas”, mas não deu a conhecer qualquer agenda nesse sentido.

Entretanto, a televisão pública burquinabê anunciou na quinta-feira à noite um aligeiramento do recolher obrigatório imposto na segunda-feira, que passa do período inicial entre as 21h00 e as 05h00 (locais e GMT), para quatro horas, entre a meia-noite e as 04h00.

Desde que tomou o poder, Damiba encontrou-se com vários responsáveis de outras tantos organismos, desde ministros a dirigentes sindicais, tendo aos primeiros indicado que não saíssem do Burkina sem autorização e aos segundos prometido consultá-los e envolvê-los no processo de transição.

No discurso na televisão, Damiba disse que queria envolver todas as “forças vivas” da nação num “roteiro” para a recuperação do Burkina Faso e várias organizações parecem disponíveis para trabalhar com o novo homem forte do país.

Entretanto, o Presidente deposto continua sob detenção domiciliária, está de “boa saúde”, de acordo com várias fontes e tem um médico à sua disposição.

Na quinta-feira à noite, o líder da junta militar não se referiu a Kaboré, mas a sua libertação foi exigida pela comunidade internacional e é esperada uma decisão da junta militar para breve.

Roch Marc Christian Kaboré, eleito em 2015 e reeleito em 2020, foi derrubado por um corpo militar liderado por Damiba, que lidera agora o chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR).

A insurreição militar começou no domingo em vários quartéis no país, incluindo na capital burquinabê, Ouagadougou, a seguir a uma manifestação que fez sair à rua milhares de protestantes contra insegurança criada pela violência de vários grupos extremistas islâmicos e pela incapacidade das forças armadas do Burkina Faso responderem a um problema que se agrava desde 2015, precisamente o ano da chegada de Kaboré ao poder.

O MPSR começou por anunciar a dissolução ou suspensão das instituições da República, bem como o encerramento das fronteiras aéreas do Burkina Faso, mas estas foram reabertas logo na terça-feira, tal como as fronteiras terrestres para certos produtos, o que parece indicar que a junta militar no poder não tem medo de um “contra-ataque” e está a controlar os vários corpos do exército.

Paul-Henri Sandaogo Damiba concluiu o discurso ao país esta quinta-feira com um lema bem conhecido da população burquinabê, atribuído ao presidente que deu ao país o seu atual nome, Thomas Sankara: “Pátria ou morte, nós venceremos”.

Logo no ano seguinte à sua chegada ao poder, Sankara mudou o nome do país, numa tentativa de enterrar com as insígnias da República do Alto Volta a herança do poder colonial francês. O país de Sankara passou a chamar-se República Democrática e Popular do Burkina Faso, que significa “país do povo honesto”.

Sankara, um líder progressista e ícone pan-africano, foi morto em 1987 por um golpe de Estado instigado por “irmãos de armas”, que estiveram ao seu lado na independência do Burkina Faso, incluindo Blaise Compaoré, o seu sucessor, com 70 anos, a viver na Costa do Marfim, onde está exilado desde que foi derrubado, em 2014.

O julgamento dos assassinos de Sankara, que começou em outubro de 2021, foi suspenso pelo golpe de Estado, mas será retomado na próxima segunda-feira.

 

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