Breve Contributo Politológico para o “enriquecimento das eleições políticas” em Angola

COMPREENSÃO DO VOTO RACIONAL: Breve Contributo Politológico para o enriquecimento das eleições políticas em Angola

Como disse Eduardo Geque e corroboro “a pior forma de fazer política é convencer-se de que não gostas de política”. Assim, também podemos inferir que a pior forma de não gostar de ver um partido político ou governo a exercer o poder político é não gostar de votar. Pois, como enfatizou Aristóteles, “a política é a essência da existência social” pelo facto de nos engajarmos no plano e programas políticos, e uma das formas de se engajar à política, paralém de pagar imposto e obedecer ordens etc., consiste no exercício do comportamento eleitoral, que é um comportamento em relação ao voto assente no explicável modelo sociológico, psicossocial e racional. Este último desperta um relactivo interesse à Ciência Política.

Porquanto, é importante dizer que existem várias abordagens e, sobretudo, contraditórias sobre o voto dos eleitores. Gianfranco Pasquino, por exemplo, na sua obra «Sistemas Políticos Comparados (2005)», elucida-nos sobre a lógica do voto SINCERO e ESTRATÉGICO, e sendo o nosso objectivo fazer compreender o que é o comportamento eleitoral racional do voto? Vamos relacioná-los nos meandros do conceito e da realidade para que o cidadão Angolano ganhe noção da importância, culturalmente, política e económica do seu voto, e a sua implicância na alternância ou continuidade do exercício merecido e transparente do poder político. Assim, em poucas palavras acomodam-se.

Como enfatizou Joseph Shumpeter (1961), a ideia de voto pressupõe escolha ou um método político democrático em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva. Deste modo, mencionando Rui Antunes, percebemos que Antony Downs é o precursor da teoria da escolha racional, cuja teoria explica no âmbito económico o comportamento eleitoral, isto é, não explica só o funcionamento do mercado económico, como também o funcionamento do mercado político, estabelecendo uma analogia directa entre consumidores e votantes, e entre empresas e partidos políticos (Antunes, 2008).

Face a menção de Rui Antunes para produção deste texto incompleto, pensamos que seria bom se os Angolanos compreendessem a realidade do dinheiro+voto+lucro, compreendendo a lógica competitiva dos partidos políticos, tal como se compreende a competividade dos mercados económicos, ou seja; devemos compreender que, se uma empresa busca maximizar os ganhos e os consumidores agem no sentido de maximizar a utilidade, para Antony Downs (apudAntunes, 2008) a teoria racional remete-nos que os partidos políticos agem no sentido de maximizar os ganhos eleitorais obtidos com as suas propostas políticas e os eleitores procuram maximizar a utilidade do seu voto.

 OBS – Exercício de análise

Em 2022 haverá eleições gerais em Angola (e, provavelmente, em 2020 às eleições autárquicas), como garante a lei, ouvindo a convocação do Presidente presente. Significa que é importante pressupôr que a teoria do voto racional tem como fundamento que todo cidadão Angolano que votar no MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA é racional, ou seja, é um eleitor que, independentemente das ideologias, é movido pelos seus interesses, e o seu voto no mercado é a sua escolha racional. Os partidos políticos são os mercados, cujo produto desses mercados concorrentes são os candidatos ou as suas propostas eleitorais e políticas que vendem no sistema político.

Quanto ao supradito, correlaciona-se a um dos objectivos do enunciado, que é despertar aos Angolanos o que é o voto como resposta do eleitorado, e os seus factores determinantes (isto é, como se identificam com os partidos, os temas relevantes e a personalidade dos candidatos), sem descura a oferta contemplada pelo voto SINCERO e ESTRATÉGICO. Ora, aplicando no contexto Angolano em que cujo sistema eleitoral é proporcional, o voto sincero dá-se quando o eleitor Angolano decide escolher o seu candidato preferido (do MPLA, ou da UNITA), e o voto estratégico dá-se quando o eleitor que pretendia votar o candidato do MPLA ou UNITA influencia os resultado das eleições poliárquicas por votar noutro partido, ou por não votar (Pasquino, 2003:50-83).

Existem muitos factores que nas urnas levam o eleitor a não votar no seu partido preferido, e tal estratégia de voto tem a ver em grande parte com a maximização da utilidade esperada, razão pela qual concordamos que o voto estratégico associa-se com os preceitos relactivos e contraditórios do voto racional, que em lugar do voto psicossocial e/ou do voto sociológico, formula a sua concepção do homu politicus a partir da noção do homu economicus oriunda da teoria econômica clássica e neoclássica, assumindo o pressuposto de que os eleitores são actores sociais racionais, que calculam os custos e benefícios possíveis do voto nos diversos candidatos, escolhendo aquele que, na sua avaliação, lhe pode proporcionar o maior benefício (Carlos Lagos, 2005).

PORTANTO, As controvérsias do voto racional confluído a irracionalidade assentam na aquisição ou capacidade de informação, culturalmente, política e eleitoral do eleitor. Na verdade, trata-se de um contributo e análise inadiável para os Angolanos, significa que vamos terminá-lo, elencando os factores que podem mudar a consciência do eleitorado, e remeter como ênfase discursiva que – um eleitor racional é todo cidadão com idade para se identificar com um Partido político, seus temas relevantes, e o perfil do candidato do mesmo partido, podendo o seu voto ser sincero e estratégico num Estado de sistema político eleitoral proporcional, maioritário ou misto.

Em Angola, historicamente, os partidos políticos competem para conquista, exercício e manutenção do poder político, desde 1992, mediante um sistema eleitoral maioritário e proporcional, respectivamente. Neste âmbito do jogo político, a Ciência Política transmite que o fim do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA enquanto partidos políticos é alcançar o poder e com este objectivo global e ambicioso sustentar a população, cada partido tem a função de agregar e articular programas de governo mediante interesses. Ora, não carecem de estrutura para interação citadina dos seus membros e simpatizantes, e cada à sua maneira hobbesiana procura legitimar credibilidades com os seus desideratos para conquista de votos no processo eleitoral.

O MPLA é o partido vitorioso, que num processo de democratização governa ANGOLA, desde 1992, procurando “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, pelo contrário, com esta máxima da nova perspectiva de governação Lourencista, o partido admitiu ao povo e aos eleitores que nunca governou bem Angola. Apesar do esforço verificado a nível das estruturas diplomáticas, penso que as demais instabilidades estruturais que o MPLA gera no país não é a razão suficiente para afirmarmos que votá-lo novamente significa irracionalidade, apenas o eleitor verá até que ponto alcançará a utilidade do seu voto, votando no MPLA.

De outro modo e neutro, importa dizer que cada eleitor identifica-se com o seu partido através das acções políticas que faz ou manifesta no sistema político. A UNITA, por exemplo, é um partido que do ponto de vista da governação não se lhe é atribuída uma avaliação realista, mas há eleitores que não se identificam com a mesma por causa das acções históricas e, conjunturalmente, internas que decorrem no seio do partido, ou seja, há quem se identifica com a UNITA por ser um partido como os outros (isto é, a CASA-CE, PRS e FNLA), que criticam as acções do governo-MPLA, enfatizando neste contexto os seus programas como “o melhor ou” o mais viável para garantia do bem-comum, e, tal brecha, é glorificada com apoio dos grupos de pressão e interesses.

Neste contexto, apesar da realidade supradita, é importante dizer que o voto do eleitorado nem sempre leva um partido como MPLA no governo, mas, sim, pelo parlamento, como também podemos dizer que o eleitor que não se identificar ou não vota a UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, não significa irracionalidade? A teoria do voto racional é bastante complexa e controvérsia quanto esta natureza, mas é muito precisa quanto a maximização dos lucros. Significa que nem sempre o partido que votamos sinceramente ou estrategicamente, nos garante a felicidade aristotélica.

Deste modo, vamos terminar, enumerando um conjunto de elementos do perfil do candidato, que atraem o voto do eleitor racional, mesmo não conseguindo obter o lucro almejado. Por isso, para enriquecer a racionalidade do voto em Angola, que saibamos o perfil ou as qualidades que os candidatos do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA devem possuir para serem bom representantes ou governantes, e geradores de utilidades esperadas pelos eleitores (CNBB apudBrizuena, 2012):

AUTOR: Dorivaldo Manuel “DORIVAL”, Cientista Político pela UAN-FCS, e Professor de História e Filosofia nos Colégios. Escritor e pesquisador.

BIBLIOGRAFIA

ANTUNES, Silva da Jorge Rui. (2008). Identificação partidária e Comportamento Eleitoral. Coimbra.

GEQUE, Eduardo & BIRIATE, Manuel. (). Filosofia 12: novo curriculum do Ensino Secundário: Longman Moçambique.

LAGOS, Carlos. (2005). O significado do voto em eleições municipais. Florianópolis.

SCHUMPETER, Joseph A. (1961). Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.

PASQUINO, Gianfranco. (2005). Sistemas políticos comparados. Estoril: Principia.

A IMPORTÂNCIA DO VOTO NO PROCESSO DA ALTERNÂNCIA DO PODER