O Governo angolano vai manter a situação de calamidade pública por mais 30 dias, com as mesmas regras, e um “ligeiro acréscimo” de rigor na entradas e saídas da província de Luanda, sob cerca sanitária desde março de 2020.
As regras do novo decreto presidencial da situação de calamidade relativa à covid-19 entram em vigor em 09 de junho, prolongando-se por mais 30 dias, e foram hoje anunciadas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Adão de Almeida.
O governante salientou que o último mês foi ainda marcado por “números relevantes e preocupantes” da doença, e embora as restrições adotadas tenham permitido “um estancamento”, não há ainda elementos suficientes para concluir que a tendência foi invertida, razão pela qual o executivo decidiu manter, no essencial, as medidas já em vigor.
As fronteiras do país continuam sob cerca sanitária, para evitar a importação de vírus, mantendo-se obrigatória a realização de um teste pré-embarque RT-PCR e um pós desembarque (antigénio), que vai passar a ser comparticipado.
O ministro adiantou também que não vai haver aumento do número de voos e de ligações aéreas em relação ao que já existe, tanto a nível de voos internos como ligações internacionais, pelo menos nos próximos 30 dias.
À chegada, mantém-se o regime de quarentena, obrigatória e, em princípio domiciliar, por um período que pode ir até 10 dias.
Os cidadãos com teste positivo ao novo coronavírus ficam, em princípio, submetidos a isolamento domiciliar, sendo sujeita a multa a violação destas disposições.
A cerca sanitária mantém-se em Luanda, mas Adão de Almeida destacou que haverá “um ligeiro acréscimo de rigor” para que diminuam as saídas e entradas da província, que estão limitadas a viagens essenciais (comércio de bens, doentes e assistência médica e viagens oficiais ou de serviço, que obrigam a uma guia de missão emitida pela entidade patronal).
Mantém-se também a suspensão temporária de entrada de cidadãos proveniente do Brasil e da Índia.
No essencial, continuam as diferenças entre a província de Luanda, onde existe circulação comunitária do vírus, e as restantes províncias.
Os serviços públicos funcionam das 08:00 às 15:00 em Luanda, com até 50% da força de trabalho, e 75% nas outras províncias, podendo os escritórios estar abertos até às 16:00.
“Mantém-se a atividade letiva presencial, competições federadas sem público em Luanda e prática desportiva individual com limitação horária na capital, bem como ginásios fechados, exceto se funcionarem ao ar livre”.
O comércio em Luanda pode estar aberto entre as 07:00 e as 18:00 e os restaurantes, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 18:00 para atendimento presencial e para “take away” até às 22:00.
Nas outras províncias podem funcionar com atendimento presencial também ao fim de semana e o horário prolonga-se até às 20:00.
As regras mantêm-se também para os cultos e para a venda ambulante e mercados (de terça-feira a sábado).
“As atividades recreativas, culturais e de lazer, bem como museus e feiras podem funcionar até às 18:00, permanecendo os cinemas encerrados em Luanda”.
Espetáculos de música são permitidos só até as 18:00 em Luanda e de plateia sentada, continuando proibidas as festas em salões e limitadas a 15 pessoas em casa.
“Praias e piscinas publicas continuam interditas e mantêm-se o uso de máscara obrigatória na via pública e qualquer local fechado de acesso ao público, bem como o princípio de dever cívico de recolhimento domiciliar”.
Angola registou um acumulado de 35.854 casos, incluindo 800 óbitos devido à covid-19.
A pandemia de provocou, pelo menos, 3.731.297 mortos no mundo, resultantes de mais de 173,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
