A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação afirmou que Portugal “quer privilegiar a saúde e a educação” como “pilares do desenvolvimento humano” em África.
A União Europeia deve “mostrar liderança” no domínio da cooperação em saúde e “traçar um plano de vacinação” da Covid-19 “absolutamente decisivo” para África, defendeu esta segunda-feira a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Teresa Ribeiro, que falava num debate por videoconferência sobre a parceria entre a União Europeia (UE) e África, uma das prioridades da agenda externa da presidência portuguesa, que se inicia dentro de um mês, apontou a saúde, e a educação, como pilares do desenvolvimento humano que Portugal quer privilegiar na agenda da cooperação com África.
Em matéria de saúde, e “no curto prazo”, sustentou, “a União Europeia, a Comissão Europeia e os Estados-membros vão ter que pensar muito seriamente como é que […] vão ser capazes de traçar um plano de vacinação para os nossos países parceiros”. “Isso vai ser absolutamente decisivo”, frisou, apontando que há “outros atores no terreno que estão a apostar justamente na vacinação” e que a UE tem de “antecipar-se” e “mostrar liderança neste domínio”.
Antes, Teresa Ribeiro tinha afirmado que, em matéria de saúde e educação na cooperação, a pandemia mostrou a necessidade de “voltar às condições mínimas”, que considerou “absolutamente decisivas” para haver investimento e crescimento económico.
Vimos, durante a pandemia, que tínhamos problemas, não apenas na Europa, mas nos nossos países parceiros, problemas muito sérios na área da saúde. Ora desde 2010, o Conselho [Europeu] não produziu nenhumas conclusões sobre as questões da saúde”, frisou.
“É o momento de nós o fazermos e é nossa ambição que, sobre o desenvolvimento humano, tenhamos a capacidade de produzir conclusões que deem uma direção política clara àquilo que queremos fazer em termos globais em relação à saúde”, afirmou. A médio e longo prazo, sublinhou, “são precisos investimentos para criar estruturas que no futuro estejam mais bem preparadas para enfrentar doenças, pandemias, etc.”.
Quanto à educação, a governante sublinhou ser um elemento “fundamental” para o crescimento nos países africanos, exigindo investimento. “E é muito importante […] que as nossas iniciativas tenham um cunho universalista dos direitos que conhecemos e defendemos e por isso é tão importante que a Europa esteja presente na educação na nossa ação externa”, afirmou.
À parte as prioridades especificamente definidas por Portugal, Teresa Ribeiro salientou a importância de a UE assumir na relação com África a “liderança em matéria de dívida” dos países parceiros. “Esta é uma grande questão e aquilo que nós temos é muitas entidades a mexerem, digamos assim, nesta questão. Temos Estados-membros como Portugal, que fizeram o seu caminho como os países parceiros, […] mas ganhariam estes projetos se nos coordenássemos entre aquilo que fazemos bilateralmente e aquilo que são os instrumentos da Comissão”, defendeu.
“Se fizermos do nosso lado enquanto país que concedeu moratórias e, se ao mesmo tempo, formos capazes de no universo dos instrumentos disponíveis na Comissão, de apoio ao orçamento, de disponibilização de crédito, o que seja, se nós conseguirmos ao mesmo tempo e de forma coordenada estabelecer estes instrumentos, nós teremos dado um passo de gigante”, destacou.
Nesta como noutras áreas, a governante frisou sempre a importância do trabalho conjunto para explorar “todas as potencialidades” de uma nova parceria com África “absolutamente crítica para as ambições geopolíticas da União Europeia, para a expansão dos seus valores e também, naturalmente, para os seus interesses”.
Teresa Ribeiro participou esta segunda-feira na terceira de uma série de conferências, organizadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela representação em Portugal da Comissão Europeia, para debater as prioridades de Portugal para a presidência da UE.
