O Departamento do Tesouro norte-americano, em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, capacitou magistrados do Ministério Público sobre crimes financeiros, cibercrime e meios de obtenção de provas eletrónicas, foi hoje anunciado.
Branqueamento de capitais, investigação financeira paralela, criptomoeda e cibercrime e os meios de obtenção de prova foram alguns dos temas abordados neste seminário de capacitação dos magistrados angolanos, que decorreu em formato híbrido.
A PGR angolana, em comunicado enviado hoje à Lusa, refere que a formação decorreu entre 28 e 30 de agosto, em Luanda, congregou 83 participantes na sala de reuniões do edifício-sede da PGR, no âmbito da cooperação com o DTNA.
Segundo a nota, a realização de investigação de crimes fiscais em casos de corrupção constituiu um dos painéis temáticos deste seminário de capacitação.
Em relação à criptomoeda versus cibercrime e os meios de obtenção de prova estes abordaram conceitos sobre características criptográficas, mineração como prova de trabalho, carteiras com custódia e sem custódia e rastreios dos fluxos financeiros.
“Em relação à criptomoeda, por se tratar de uma realidade nova no ordenamento jurídico angolano e apesar da sua pouca clareza, o crime pode ser fundamentado com base nas leis sobre crimes financeiros ou nas regras ditadas pelo Banco Nacional de Angola”, refere-se no documento.
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