O embaixador de Portugal em Angola, Pedro Pessoa e Costa, assegurou, nesta sexta-feira, a concessão de vistos para os cidadãos angolanos que se deslocam àquele país europeu, por questões de saúde, estudo, trabalho ou visita a familiares.
Ao falar à imprensa, no final do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o diplomata luso disse que a questão da dificuldade de obtenção de vistos não passa de um mito de supostos intermediários.
“Esta dificuldade que alguns insistem em dizer, no acesso aos vistos, é um mito ou, pelo menos, está muito relacionada com os intermediários para solicitar vistos para Portugal”, esclareceu.
Disse que não há dificuldades agora para obtenção, por exemplo, de vistos seja de saúde, de trabalho seja para visita a familiares que residem em Portugal.
Acordo de Mobilidade
Em fim de missão em Angola, o diplomata português elogiou também o facto da República de Angola estar a preparar a ratificação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo o embaixador, este instrumento jurídico poderá impulsionar ainda mais a relação entre os países signatários.
Disse que compete a todos fortificar essa relação e, depois, nos ordenamentos jurídicos de cada Estado criar condições para que todo cidadão que quer ir a Portugal estudar, trabalhar ou por questões de saúde, ter a oportunidade de o fazer com normalidade, respeitando sempre os trâmites legais.
“O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros dos países de Língua Portuguesa foi assinado a 17 de Julho de 2021, durante a 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na capital angolana, Luanda”.
O Acordo jurídico visa o estabelecimento de um quadro legal que resulte na criação de um ambiente potenciador de oportunidades e benefícios mútuos para os povos dos países da Comunidade, visando a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural.
O acordo de mobilidade, segundo a CPLP, entrou em vigor em 01 de Janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao Secretariado-Executivo da organização os respectivos instrumentos de ratificação.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
