Três senadores americanos do partido Democrata introduziram um projecto de resolução apelando à realização de eleições livres, justas e pacificas em Angola e pedindo ao governo americano que responsabilize qualquer entidade que subverta o processo eleitoral. Projecto de resolução do Senado quer monitores independentes e apela à cooperação de todos os partidos após as eleições.
A resolução foi introduzida pelo presidente do Comité de Relações Exteriores do Senado Bob Menendez, o senador Chris van Hollen e pelo presidente do sub comité para África e Saúde Global Ben Cardin e começa por fazer notar que Angola continua a ser considerada como um país “não livre” pela organização Freedom House devido “ao abuso das instituições estatais” pelo MPLA, controlo dos media e ainda intimidação de jornalistas e “interferências burocráticas” nos partidos políticos.
O projecto de resolução faz notar ainda “a frustração generalizada” devido aos altos níveis de pobreza, apelando depois ao governo angolano para assegurar a credibilidade das eleições permitindo uma campanha eleitoral sem restrições, intimidações, a publicação e disseminação livre de “informação eleitoral, incluindo as listas de eleitores e resultados das eleições”.
O documento ainda a ser aprovado pela totalidade do Senado americano diz ainda que as autoridades angolanas devem permitir “a participação sem restrições de monitores eleitorais independentes” e ainda pôr termo ao uso de recursos e instituições do estado “para apoiar ou promover determinados partidos políticos ou candidatos” e pede também às autoridades angolanas para “anularem a proibição de sondagens durante as eleições”.
O projecto de resolução apela a todos os angolanos a votarem e pede a todos os partidos para se comprometerem “a não usarem a violência durante ou depois das eleições, a respeitarem o resultado do voto e a investigarem quaisquer disputas pacificamente usando mecanismos legais”.
O documento apela ainda a todos os partidos angolanos a “trabalharem juntos quaisquer que seja o resultado das eleições “para desenvolverem e implementarem uma agenda alargada de reformas, levada a cabo com a sociedade civil, que faça face às mais importantes questões a que Angola faz face”.
Esse programa deve ter como objectivo reduzir a desigualdade e pobreza, diversificar a economia, privatizar as empresas estatais, eliminar a corrupção, fortalecer e melhorar as liberdades cívicas direitos humanos e liberdade de expressão.
O projecto de resolução “pede ao governo dos Estados Unidos para responsabilizar entidades oficiais angolanas por quaisquer tentativas de subverter o processo eleitoral”.
Já depois do projecto de resolução ter sido submetido, o Senador Bob Menendez, apelou a “todos os actores políticos para que, quem quer que vença as eleições, trabalhem em conjunto para fornecer uma maior transparência governamental, prosperidade, igualdade e liberdade par ao povo angolano”.
Por seu turno o senador van Hollen apelou a todos os partidos angolanos “para agirem nos melhores interesses do povo angolano e para darem a todos os angolanos uma oportunidade para finalmente fazer ouvir a sua voz através de eleições livres, justas e processo democrático credível”.
