O Tribunal Constitucional (TC) de Angola publicou hoje as listas definitivas das oito forças partidárias que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de agosto.
Foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO) e uma coligação, podendo ser consultados os acórdãos relativos a cada processo no site do Tribunal Constitucional (TC).
Esta é mais uma etapa do processo eleitoral que passa pelo Tribunal Constitucional (TC), órgão que verifica a regularidade dos processos e dos documentos apresentados, bem como as inelegibilidades dos candidatos.
As listas iniciais foram publicadas a 26 de junho, decorrendo depois um prazo para suprir eventuais insuficiências ou irregularidades, que terminou a 5 de julho, com todas as candidaturas apuradas.
O Tribunal Constitucional (TC) vai agora enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, sendo esta a entidade responsável pelo sorteio que vai definir a ordem nos boletins de voto.
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar no dia 24 de agosto.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os cabeças-de-lista do partido mais votado nas eleições legislativas.
No último ato eleitoral, em 2017, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) obteve a maioria com 61,07% dos votos e 150 deputados, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) conquistou 26,67% dos votos e 51 deputados.
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