As listas de candidatos dos sete partidos políticos e uma coligação concorrentes às eleições gerais de Angola encontram-se já afixadas à porta do Tribunal Constitucional (TC) e disponíveis da página da Internet da instituição para consulta dos eleitores.
Na corrida às eleições gerais de 24 de agosto próximo estão os partidos políticos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Aliança Nacional Patriótica (APN), Partido Humanista (PH) e Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-NJango) e Convergência Ampla e Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE).
O diretor do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, ao fazer o balanço do processo de submissão das candidaturas, disse que a afixação das listas tem como objetivo a publicitação dos candidatos para a possibilidade legal de as candidaturas serem impugnadas.
“Um partido político pode impugnar a candidatura de outro partido político se entender que há elementos bastante para esse efeito”, disse.
Mauro Alexandre salientou que passada esta fase segue-se a do suprimento de eventuais insuficiências, irregularidades e deficiências que as candidaturas venham a apresentar, num período de dez dias, entre 26 junho e 05 de julho.
“É uma fase em que as candidaturas que apresentarem insuficiências têm a oportunidade de suprir essas necessidades, trazendo documentos necessários para completar o processo, para verem os seus processos admitidos pelo plenário do Tribunal Constitucional”, referiu Mauro Alexandre.
O processo de submissão de candidaturas ao Tribunal Constitucional teve início em 06 deste mês, tendo o MPLA sido a primeira formação política a submeter a sua candidatura, e encerrou no sábado passado, com a entrega da candidatura do partido P-NJango.
Angola vai realizar no dia 24 de agosto as suas quintas eleições gerais, com 13 partidos políticos, cinco dos quais coligados.
