Luanda – Nos Estado Unidos, é inconcebível que alguém que não seja do Partido Republicano ou Democrata ganhe as eleições, apesar de haver mais candidatos. O que está por detrás desse bipartidarismo arraigado nos EUA?
Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, uma certeza persiste ao longo dos anos: o vencedor é sempre um republicano ou Democrata.
Assim será nas eleições de 3 de novembro, e assim tem sido por mais de 160 anos, apesar de outros grupos ou candidatos independentes terem competido contra eles para ocupar a casa Branca.
Esse bipartidarismo arraigado pode encontrar explicação numa velha ” lei” da ciência política, a ” lei de Duverger”, de Maurice Duverger, o sociólogo Francês que divulgou as bases desta teoria.
O que diz e em que medida ela de facto ocorre?
Maioria relativa e turno único
Segundo Durger, o sistema de votação de um País é determinante para que seja bipartidário ou suprapartidário.
Duverger, afirma que a votação por maioria e um turno tende ao dualismo partidário.
Ou seja o bipartidarismo será a norma nos casos em que para ganhar o processo eleitoral basta obter o maior número simples ou relativa.
Este sistema difere aqueles que preveem um segundo turno entre os candidatos mais votados se nenhum exceder o limite da maioria qualificada ( por exemplo, 50%).
Ausência de segundo turno, principalmente na eleição presidencial, constitui uma das razões históricas para o dvento do bipartidarismo e sua manutenção”, diz Duverger em sua obra.
Nos Estado Unidos, o Bipartidarismo tradicional também coincide com escrutínio da maioria numa rodada.
A eleição presidencial nos Estados Unidos é indirecta: O voto dos cidadãos serve para formar o Colégio Eleitoral, que se encarrega de eleger o Presidente.
Es é a razão da diferença entre o voto Popular, que é feito directamente pelos cidadãos, e voto no Colégio Eleitoral dos EUA.
Porque o voto é indirecto nos Estados Unidos e como funciona?
Cada Estado nos EUA elege um certo número de 538 membros que compõe o Colégio Eleitoral. Para se ganhar a Presidência, um candidato deve obter, no mínimo, 270 desses votos eleitorais.
Em 48 Estados e em Washington D.C., o candidato que obtiver a maioria simples dos votos populares obtem todos os representantes do colégio Eleitoral. Apenas Maine e Nebraska são exceções, pois também concedem votos eleitorais aos vencedores de cada distrito.
Assim , os EUA pode ser visto como um sistema de maioria simples ou relativa. Um único candidato ganha todos os votos eleitorais do Estado e nada é distribuído entre segundo ou terceiro lugares.
“Não há vantagem em ser segundo, os eleitores não estão divididos”
O sistema bipartidario foi elevado as eleições presidenciais graças ao componente de popularidade das seções eleitorais.
Por exemplo, em 1992 o candidato independente Ross Perot concorreu nas eleições presidenciais contra o Democrata Bill Clinton e o Republicano George H.W.Bush, ( Bush, Pai), obteve 19% dos votos Populares.
Perot não foi bem suficiente para conquistar nenhum voto do Colégio Eleitoral.
Além dessa dinâmica dos colégios, não há segundo turno das eleições presidenciais nos EUA.
Se ninguém chegar à 270 votos dos colégios eleitorais- algo que já aconteceu uma vez nos Estados Unidos o Congresso ( Assembleia Nacional) decide a eleição.
Voto útil
Esse sistema de votação por maioria de um turno tem efeito psicológico sobre os eleitores.
Se surgir um terceiro partido, os eleitores muitas vezes entendem que seus votos serão perdidos caso votem no terceiro: daí suas tendências naturais de escolher mesmo o mais péssimo de seus adversários, para evitar o sucesso do pior.
Um sistema se votação proporcional, bastaria ganhar apoio político para 5%, 10%, 20% dos votos, mais isso não acontece.
Embora os EUA tem mais de 2 mil Partidos, o sistema obriga as pessoas a pensar em termos de dois partidos e impedem que candidatos de terceiros recebam apoio porque não recebem nenhuma percentagem significativa, por essa razão partidos pequenos com pouca expressividade perdem incentivos para participar nas eleições presidenciais.
Embora sempre haja pessoas que votam num terceiro ou escrevem o nome de outras pessoas. Não há um único Estado que tenha apenas Candidato republicano ou Democrata.
O comportamento do eleitor tende a se conformar com o sistema eleitoral.
Outros fatores
O bipartidarismo também prevalece no congresso dos EUA, onde há apenas dois Senadores Independentes do Partido Libertário, Justin Amash ( embora tenha sido originalmente eleito republicano), de um total 435.
Há Países em que mais de dois partidos têm representação parlamentar, tal como Angola, Índia e Canadá a pesar de elegerem os membros do parlamento e seus governantes de votos num único turno.
Nos Estados unidos existem outros factores que tambem contribuem para o Bipartidarismo.
Um deles é o sistema presidencial, a votação no primeiro turno tem nenhuma tendência para produzir sistema bipartidarios, no qual ele argumenta essa teoria se tornou fora dos EUA.
Apesar deste sistema os americanos votam muito mais em eleições do que outras democracias no todo mundo, desde eleição para Câmara dos Representantes, o Senado, casas estaduais de representantes, Senados Estaduais, Cargos Municipais, etc, neste caso e atendendo várias eleições que se realizam, o Bipartidarismo simplifica as coisas.
Todos esses fatores que contribuem para o Bipartidarismo nos EUA, pelo facto de cada estado ter suas próprias regras para se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.
O bipartidarismo nos Estados Unidos é amparado por várias leis que privilegiam democratas e republicanos e dificultam a participação de outros partidos pequenos na votação.
Por exemplo, nesta eleição de agendada para Novembro o Candidato à presidência dos Estados Unidos , o Rapper Kenye West só conseguiu figurar em cédulas de 11 Estados. Qualquer Candidato deve atender aos requisitos dos 50 Estados, precisa -se de muito dinheiro para operação de campo.
A maioria do Candidatos preferem concorrer dentro do Partido Republicano ou Democrata.
O tão conhecido Senador Bernie Sanders, Senador independente de Vermont, buscou a indicação como candidato do Partido Democrata e o actual Presidente Donald Trump chegou à Casa Branca com a indicação dos Republicanos.
Por outro lado, um dos grandes incentivos do bipartidarismo é o dinheiro.” Os doadores realmente não querem doar para partidos pequenos com pouca chance de sucesso”.
Ha vários candidatos nesta eleição entre os quais se destaca, o Rapper Kanye West, embora nesta disputa, Donald Trump e Joe Biden apenas um deles chegara a Casa Branca por razões ja sublinhadas.
Daniel Gonçalves de Assunção Pereira
Jurista e Professor Universitário de Direito Constitucional.
