A Decisão do Presidente angolano de reconduzir o cessante Procurador-Geral da República (PGR) Hélder Pitta Gróz, foi considerada por “irrelevante” por alguns especialistas ouvidos pela FMFWorld.Org, enquantou outros a veem com normalidade, porque dentro do determinado pela Constituição, mas há quem defenda o contrário.
A escolha Pitta Gróz, o segundo segundo mais votado atrás de Inocência Maria Gonçalo Pinto, no Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), não surpreende o jurista Manuel Cangundo, para quem o problema em Angola não está nos nomes, mas sim no sistema.
“O Procuradoria-Geral da República (PGR) em Angola obedece às ordens directas do PR, a lei orgânica da PGR define isso, ele pode dizer ao procurador quem deve ser processado e a quem deve ser arquivado o processo, PGR é como uma espécie de fantoche nas mãos do Presidente da República, mas é um fantoche consciente porque ele aceita por causa da barriga”.
Cangundo diz que “Pitta Gróz só vai ajudar a beliscar ainda mais a justiça em Angola, não acrescenta nada de novo, nem uma vírgula e se reparar Mota Lins foi preterido porque não se encaixa na vontade do chefe porque Mota Lins sempre foi contra a forma como se está a combater a corrupção”.
Quem também acredita que a recondução de Pitta Gróz não vai aquecer nem arrefecer é jornalista William Tonet.
O também jurista entende que o problema é a forma como está estruturado o sistema de justiça.
“Muda o quê a indicação de Pitra Gróz? É mais do mesmo, quem manda hoje em tudo é João Lourenço, o sistema de justiça de Angola está doente, está na lama, quando um país na crise que se verifica prescinde de um nome como Marcolino Moco que pode emprestar o seu farto saber jurídico e sua isenção neste momento de crise, ponto final parágrafo”, concluiu o director do jornal Folha Oito.
O também jurista Pedro Caparakata lembra que a PGR é um órgão eminentemente político, “não tem nada de jurídico” e sublinha que “vamos ser brindados com a continuidade de Joel Leonardo“, o presidente do Tribunal Supremo.
Opinião diferente tem Avelino Capaco, professor e especialista em direito constitucional, que é de opinião que foi uma decisão acertada do Presidente da República.
“Faz mais sentido a escolha de Pitta Gróz, como há muitos processos, ele melhor do que os outros candidatos para concluir os processos, é lógico, acho que era expectável, e o Presidente da República é livre de escolher o que mais lhe convém”, aponta Capaco, lembrando que “a Procuradoria-Geral da República (PGR) é o representante legal do Estado, a PGR não é um órgão de justiça”.
O mandato de Pitta Gróz expirou em Dezembro e só na segunda-feira, 24, foram escolhidos os três nomes enviados ao Presidente. João Lourenço reconduziu Hélder Pitta Gróz no cargo.
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