Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) propõe Hélder Pitta Groz para “mais um mandato de cinco anos” como PGR de Angola

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) propôs ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de procurador-geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz, para um mandato de cinco anos.

De acordo com as deliberações saídas da primeira sessão extraordinária realizada no dia 16 deste mês, a que agência Lusa teve hoje acesso, o nome de Hélder Pitta Groz foi também proposto para mais um mandato como presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

Na reunião foram propostos para a eleição ao cargo de vice-procurador-geral da República e 1.º vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) os nomes de quatro magistrados e no sufrágio teve maior votação Inocência Maria Gonçalo Pinto (sete), seguida de Pedro Mendes de Carvalho (quatro), de Gilberto Mizalaque Balanga Vunge (três) e João Luís de Freitas Coelho (zero).

O plenário recomendou a remessa da proposta de recondução do procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), bem como a lista dos três mais votados ao cargo de 1º vice-presidente do CSMMP ao Presidente angolano, João Lourenço.

Hélder Pitta Groz, 66 anos, natural de Luanda, substituiu no cargo de PGR João Maria de Sousa, em 2017, à data da sua nomeação o vice-procurador-geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas.

 

 

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