Os Estados Unidos da América (EUA) manifestaram, nesta terça-feira, 2, a sua disponibilidade em continuar a apoiar Angola no reforço do quadro de coordenação interagências para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (LBC/CFT).
A garantia foi expressa pelo Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA em Angola, Noah Zaring, durante o discurso de abertura no Workshop da UNODC sobre o Reforço do Quadro de Coordenação Inter-Agências de Angola para Combater o LBC/CFT, que teve início nesta terça-feira e termina amanhã, em Luanda.
Segundo o diplomata, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo “não são apenas crimes financeiros, mas também facilitadores da corrupção, do crime organizado e da instabilidade”, que comprometem a confiança pública, desviam recursos essenciais ao desenvolvimento e ameaçam a segurança nacional e internacional.
Zaring afirmou que Angola já deu passos importantes nesta matéria, com a criação da Unidade de Informação Financeira (UIF), a adopção de normas internacionais e as recentes reformas legislativas, sublinhando que a luta contra estes crimes “é uma maratona e não uma corrida de velocidade”. O representante norte-americano defendeu ainda que o próximo passo passa pelo reforço da coordenação entre instituições nacionais. “Não basta partilhar informações, é preciso agir de forma atempada e coordenada, criar confiança entre as partes interessadas, investir em capacidades e tirar partido da tecnologia”, frisou.
O diplomata reafirmou o com promisso dos EUA em continuar a apoiar Angola, numa parceria com as Nações Unidas e a União Europeia, através de programas de assistência técnica, formação e iniciativas de partilha de informações. Incentivou igualmente o país a manter o engajamento com organismos regionais e internacionais, como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e o Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG).
Para Noah Zaring, ao reforçar o enquadramento regulatório, Angola não só estará a combater os crimes financeiros, como também a criar condições para atrair investimento estrangeiro, promover o crescimento económico e melhorar o bem-estar dos cidadãos.
“Vamos trabalhar juntos para construir um futuro em que o sistema financeiro de Angola seja um modelo de integridade, resiliência e transparência. Os Estados Unidos estão convosco neste esforço”, concluiu.
Resposta coordenada e inovadora
Já a coordenadora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Angola, Manuela Carneiro, afirmou que o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo exige uma resposta coordenada, inovadora e baseada na cooperação regional, tendo destacado
a necessidade de experiências partilhadas por especialistas do Quênia e do Marrocos no processo de capacitação de Angola.
Por outro lado, a responsável frisou que a iniciativa representa “uma oportunidade estratégica para o reforço da coordenação interinstitucional”, essencial para a eficácia da prevenção, investigação e repressão destes crimes.
Manuela Carneiro agradeceu à Unidade de Informação Financeira (UIF) por acolher a formação e sublinhou o papel determinante do apoio financeiro e institucional do Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Embaixada em Luanda, na realização do evento.
“Esta colaboração entre Angola, Quénia e Marrocos é mais do que simbólica: demonstra, de forma concreta, a força da cooperação regional no combate ao crime financeiro e ao financiamento do terrorismo”, afirmou.
Segundo a coordenadora da UNODC, a formação vai além da teoria e centra se na análise de casos reais, partilha de boas práticas e reflexão critica. O objectivo, disse, é consolidar a prática de investigação e processamento de casos em Angola, bem como criar redes de confiança com especialistas estrangeiros.
Carneiro destacou ainda o papel crucial da UIF e dos diferentes órgãos nacionais presentes, desde as autoridades de supervisão financeira às entidades judiciais e de investigação criminal, defendendo que “só através de um verdadeiro espírito de cooperação interinstitucional será possível construir respostas mais eficazes e resilientes”.
Para a responsável, a luta contra o crime económico exige também coragem e compromisso. “É urgente afirmar claramente que o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o crime organizado não terão lugar nas nossas sociedades”, frisou.
Manuela Carneiro referiu que a UNODC continuará a apoiar Angola através de assistência legislativa, técnica e de formação especializa da, alinhada com as recomendações internacionais. “Trabalhamos em estreita colaboração com instituições judiciais, policiais, financeiras e da sociedade civil para promover um ambiente de legalidade, transparência e confiança mútua”, garantiu.
O workshop, que decorre em Lu anda, junta representantes de várias instituições angolanas, formadores da UNODC, especialistas internacionais e parceiros de cooperação, com o propósito de fortalecer a resposta nacional às ameaças financeiras transnacionais.
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