EUA: Aenergy alega provar que o Estado Angolano expropriou as suas turbinas

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Envolvida numa disputa feroz com angola nos tribunais americanos, a empresa Aenergy apresentou recentemente documentação que alega provar que Luanda expropriou as suas turbinas para utilização em centrais elétricas geridas por empresas pertencentes ao Estado.

Houve outra reviravolta na saga jurídica envolvendo a Aenergy, o governo angolano e a gigante norte-americana General Electric (GE), após nova documentação ter sido apresentada ao Tribunal Distrital do Sul de Nova Iorque, a 30 de novembro, Segundo o site francês Africa Intelligence.

Elaborada pelo advogado Vincent Levy, da Holwell Shuster & Goldberg, que representa a Aenergy e o seu accionista Ricardo Leitão Machado, a petição visa apoiar uma das acusações centrais do requerente: a alegada expropriação por Luanda de turbinas da empresa portuguesa.

A partir de fotos de satélite do Google Maps corroboradas por observações realizadas no terreno, Levy afirma que as turbinas foram transportadas para utilização em centrais geridas pela empresa estatal Prodel, especificamente na central do Lubango situada a cerca de 1000 km de Luanda.

Esta documentação de acordo com a fonte, constitui mais água para o moinho da Aenergy. A empresa levou o Estado angolano a tribunal em Nova Iorque em abril por supostamente rasgar unilateralmente uma série de contratos de projectos de eletricidade assinados em agosto de 2017, no valor total de $ 1,1 mil milhões.

Luanda reconhece apreensão mas não expropriação

A documentação apresentada no final de novembro pela Aenergy parece contradizer a versão de Luanda dos acontecimentos. Os seus advogados reconhecem que as turbinas da Aenergy foram efectivamente apreendidas pelo Estado e, em seguida, confiadas a um terceiro – a saber, IGAPE, o órgão encarregado de administrar os activos do Estado – enquanto se aguarda a conclusão da acção judicial, mas argumentam que isso não constitui expropriação.

As autoridades angolanas alegam que a rescisão dos contratos se deveu a actos de má fé da empresa de origem portuguesa e contra os interesses do Estado no que se refere às modalidades de aquisição de novas turbinas à GE. A Aenergy contesta esta versão dos acontecimentos e destaca o papel desempenhado pelo ex-CEO da subsidiária angolana da GE, Wilson Dacosta, na fabricação de documentos falsos.

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