EUA: Friends of Angola exige realojamento condigno às famílias vítimas das demolições no bairro das Salinas em Benguela

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Mais de trezentas famílias, incluindo crianças, continuam a viver em condições desumanas e sem as mínimas condições de distanciamento social face à pandemia da Covid-19, denuncia Friends of Angola (FoA).

Numa constatação feita pela organização não-governamental Friends of Angola, instituição defensora dos direitos humanos, verificou que “a situação continua crítica” no seio dos sinistrados de 24 de Junho do ano em curso, pelo que “insta o Governo Provincial de Benguela bem como ao Governo Central, a pôr fim a este terror que passam essas famílias”.

Da constatação feita junto dos moradores, de acordo com a Friends of Angola, as vítimas residem no local onde foram desalojados desde 1949.

A FoA, lembra que, “o à habitação é um direito social fundamental em que todas as pessoas necessitam de um espaço adequado que garanta a sua privacidade e intimidade familiar, mas também que seja permitida a garantia de condição de vida, de saúde e bem-estar conforme consagrado na Constituição da República de Angola no seu artigo 85º cabendo ao Estado garantir este direito sobe pena de ser responsabilizado pelo actos desumano dai resultante”.

Na nota assinada pelo director executivo, Florindo Chivucute, a Friends of Angola “exige” do governo provincial de Benguela, em particular o governador Rui Falcão, o vice-governador Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo e administradora municipal de Benguela, Adelta Jorgina Matias, “a respeitarem o direito de propriedade e os direitos humanos de todos os cidadãos independentemente dos seus estatus social e econômica”.

A organização que defende a transparência, boa governação e direitos humanos, “espera que o governo local encontre uma solução pacífica o mais rápido possível (sem o uso de força e/ou intimidações) e devolver as terras para aqueles cidadãos ou caso contrário realojá-los em um local que exista condições para a habitabilidade humana”, defende em nota a que a Rádio Angola teve acesso.

 Rádio Angola

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