O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu hoje nomear a primeira mulher negra para o Supremo Tribunal de Justiça do país, até final de fevereiro, dizendo que essa decisão “já tardou tempo demais”.
Joe Biden fez a promessa enquanto elogiava o serviço público “exemplar” de Stephen Breyer, um dia depois de ter sido tornado público que este juiz de 83 anos se iria reformar, abrindo um lugar no Supremo Tribunal.
Agora, Biden diz que, até final de fevereiro, vai indicar uma mulher negra para ocupar o lugar de Breyer.
Desde que Biden ocupou a Casa Branca, em janeiro de 2021, ocupou-se a nomear um grupo diversificado de juízes para os tribunais federais, não apenas em termos de cor de pele, mas também em termos de especializações profissionais.
Biden nomeou cinco mulheres negras para os tribunais de recurso e tem ainda três nomeações pendentes de aprovação no Senado.
Agora, com o anúncio da abertura de um lugar no Supremo Tribunal, Biden levantou o véu sobre a sua escolha.
“Não tomei nenhuma decisão. Mas a pessoa que vou nomear será alguém com extraordinárias qualificações, caráter, experiência e integridade. E essa pessoa será a primeira mulher negra nomeada para o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos. Já tardou tempo demais”, disse Biden, ao lado de Breyer.
No final do seu primeiro ano de mandato, Biden recebeu a confirmação de 40 juízes – o mais elevado nível desde os tempos do Presidente Ronald Reagan e, destes, 80% são mulheres e 53% são pessoas de cor, de acordo com a Casa Branca.
A substituição de Breyer por um juiz liberal não alterará a composição ideológica do Supremo Tribunal, onde os conservadores superam os liberais por 6 a 3, com os três nomeados pelo ex-Presidente Donald Trump a empurraram o tribunal ainda mais para a direita.
Joe Biden já se encontrou pessoalmente com pelo menos uma das eventuais candidatas: “Ketanji Brown Jackson, 51 anos, ex-colaboradora de Breyer, trabalhou na Comissão de Sentenças dos EUA e é juíza de um tribunal federal desde 2013”.
As primeiras discussões sobre a sucessão de Breyer concentram-se em Jackson, mas também na juíza distrital Julianna Michelle Childs e na juíza do Supremo Tribunal da Califórnia, Lenodra Kruger, de acordo com fontes que conhecem o processo.
Jackson, de 51 anos, foi indicada pelo ex-Presidente Barack Obama para ser juíza de um tribunal distrital, tendo depois sido nomeada para o Tribunal de Recursos dos Estados Unidos, tendo igualmente sido assistente jurídica de Breyer.
Childs, uma juíza federal na Carolina do Sul, foi nomeada, mas ainda não confirmada para servir nesse estado e o seu nome surgiu, em parte, porque ela é a favorita entre alguns congressistas democratas influentes.
Kruger, formada em Harvard e em Yale, já foi funcionária do Supremo Tribunal dos EUA, tendo defendido uma dúzia de casos perante os juízes como advogada do Governo federal.
Breyer vai reformar-se no final do verão, “mas o Senado pode confirmar um sucessor antes de existir formalmente a vaga, o que explica que a Casa Branca esteja a trabalhar no processo, esperando-se que demore pelo menos algumas semanas até que uma nomeação do Presidente Biden seja formalizada”.
