EUA: ONG angolano pede investigação a rapto de ativistas pela polícia

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A organização não-governamental (ONG) Friends of Angola considerou hoje que o vídeo partilhado por três ativistas que alegam ter sido raptados pela polícia, em Luanda, é prova suficiente para a Procuradoria-Geral da República iniciar uma investigação.

Numa nota de repúdio, a que a Agência Lusa teve acesso, a ONG manifesta preocupação com as denúncias que tem recebido, nos últimos tempos, de rapto de membros da sociedade civil quando se dirigem a manifestações, a última ocorrida em Luanda, com três ativistas.

No documento, a Friends of Angola (FoA) sublinha que foi “com muita indignação” que tomou conhecimento do rapto, ocorrido no dia 13 deste mês, dos ativistas Laurinda Gouveia, Latino e Rui, quando se dirigiam ao Largo da Igreja Sagrada Família, para participar numa vigília em solidariedade a Inocêncio de Matos, jovem morto durante os protestos de 11 de novembro, em Luanda.

Segundo a nota, os ativistas foram levados – “para possível assassinato” – para a periferia do município de Icolo e Bengo, que dista a 72 quilómetros da cidade capital, ação que consideram como “grave violação ao direito de manifestação e de reunião consagrado no artigo 47.º da Constituição da República”.

De acordo com a nota, também nas províncias de Benguela e do Huambo, a FoA recebeu denúncias de rapto de membros da sociedade civil, quando se dirigiam para a manifestação convocada para 11 de novembro.

“A FoA acredita que não existe democracia, paz, desenvolvimento e Estado de direito sem liberdade de expressão, assim como liberdade de manifestação e de reunião”, salienta o documento.

A ONG lembra que o Governo angolano “brinda os seus cidadãos com essa grave violação dos direitos humanos”, a 30 dias de se celebrar o 72.º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, adotados pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

A organização nota que a Polícia Nacional deve garantir a “segurança dos cidadãos e não deve enveredar em práticas de assassinato”, acrescentando que o vídeo mostra “claramente que os agentes da Polícia Nacional queriam assassinar os ativistas em referência”.

Para a FoA, o vídeo “serve como prova mais do que bastante para a Procuradoria-Geral da República começar o seu trabalho de investigação sobre a ação”.

“A FoA encoraja a todos os angolanos e angolanas para que, cientes de uma nação livre e segura, continuem a ser praticantes de uma cultura de paz e adeptos da liberdade de expressão e do respeito pelo direito de manifestação e de reunião, bem como continuem a lutar por uma Angola melhor”, lê-se na nota.

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