O Diretor nacional dos Recursos Minerais de Angola disse hoje que os casos de exploração ilegal de minas são “esporádicos” e que esta atividade não é incompatível com a proteção das tartarugas, desde que seja salvaguardado o período de desova.
André Buta Neto falou hoje à Lusa na sequência de uma denúncia sobre exploração de titânio junto à costa marítima do Namibe (província do Sul de Angola) que levou o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet) a emitir um comunicado sobre o assunto.
Segundo o Mirempet, a empresa, que surgiu num vídeo divulgado nas redes sociais, não está licenciada e estaria a exercer a atividade ilegalmente, mas o responsável dos Recursos Minerais adiantou à Lusa que está em curso o processo de legalização, em cumprimento do Código Mineiro Angolano.
André Buta Neto disse que o assunto chegou ao conhecimento do ministério a cerca de duas semanas, através do vídeo que circula nas redes sociais, tendo sido suspensa a atividade da empresa, que se instalou no local antes de ter recebido autorização.
O diretor nacional dos Recursos Minerais frisou que uma delegação se deslocará ainda esta semana ao Namibe para constatar a situação.
Questionado se são recorrentes casos como este, o responsável disse que existem algumas empresas que quando solicitam legalização já se encontram na área a trabalhar, principalmente quando se tratam de cooperativas.
“Nós temos muitas cooperativas que solicitam áreas para exploração e que já se encontram lá, passa-se mais por legalizar a atividade do que solicitar a admissão para exercer a atividade, mas é um ou outro caso esporádico, não podemos dizer que é uma regra, que é usual isso acontecer, há controlo”, garantiu.
André Buta Neto, assegurou também que nada impede a empresa de desenvolver a sua atividade naquela área, que a denúncia indica ser frequentada por tartarugas.
“Não está fora da possibilidade de se desenvolver a atividade, daí que o ministério está a dar tratamento ao processo”, disse.
“Eu tenho dado exemplo da exploração de diamantes na Namíbia, é feita no mar, então não é novidade para a atividade mineira que se desenvolva a exploração de titânio nesta área, só que ela deve ser feita cumprindo com as regras existentes a nível nacional”, acrescentou o responsável, observando que a empresa em questão pode vir a ser legalizada.
“Pode [vir a ser legalizada], ela está ilegal porque ainda não cumpriu com os trâmites necessários para a atividade, mas não será impossível a atividade ser desenvolvida lá. Ainda que existam tartarugas, conforme o vídeo” faz referência, destacou.
O responsável vinca que as tartarugas não fazem desova durante o ano todo, mas em períodos delimitados.
“Se for imposta uma regra no sentido de, nos meses de novembro e dezembro, não poder haver atividade mineira, porque é o período em que as tartarugas vêm fazer a desova, qual é o mal que tem”, questionou.
O vídeo refere ainda que cidadãos chineses estão à frente da empresa, mas André Buta Neto informou que a entidade que solicitou a área para exploração é nacional.
“A empresa que solicitou é uma empresa nacional, agora se os técnicos que lá estão [são chineses], não sei de que nacionalidade são, porque fomos apanhados assim ligeiramente de surpresa, mas isso posso garantir, que não é empresa chinesa”, adiantou.
