O Ministro de Estado para a Coordenação Económica disse hoje, em Luanda, que a redução dos subsídios à gasolina vai permitir a Angola reservar recursos que permitirão fazer mais investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país.
“Áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a habitação social, fundamentalmente para o combate ao desemprego, que é um grande mal que afeta sobretudo a nossa juventude”, referiu Manuel Nunes Júnior, que fundamentou, em conferência de imprensa, as razões do aumento do preço da gasolina, que passa a partir desta sexta-feira dos 160 para 300 kwanzas (de 0,25 euros para 0,48 euros).
Segundo o ministro, o objetivo é, “de maneira eficiente e com eficácia” empregar os recursos que o Estado vai poupar com a redução da subvenção à gasolina na melhoria do rendimento dos cidadãos e resolução dos “muitos problemas” existentes no país.
“Esta medida terá outros ganhos, por exemplo, [evitar] o contrabando de combustíveis que hoje é uma prática que verificamos nas nossas fronteiras, exatamente porque o nosso é dos mais baratos entre os países vizinhos”, salientou.
“A gasolina tem hoje o preço fixado de 160 kwanzas o litro, mas o seu preço de mercado em 2022 foi de 533,27 kwanzas [0,86 euros] o litro, quer dizer que o preço atual que nós colocámos para a gasolina está muito abaixo do preço do mercado”, frisou.
O governante angolano observou que relativamente ao gás de cozinha, petróleo iluminante e gasóleo não foi ainda tomadas decisões.
O ajustamento destes produtos, frisou o governante angolano, não vai ser feito agora e não foi tomada nenhuma decisão em relação aos mesmos na sessão do Conselho de Ministros, acrescentando que estão previstas um conjunto de medidas de mitigação dos efeitos desse ajustamento quer em relação às empresas quer em relação às famílias.
“O Estado vai continuar a subvencionar o preço de venda da gasolina ao setor produtivo, nomeadamente agricultura e pesca artesanal”, disse.
A exceção desta retirada de subsídios à gasolina abrange também taxistas e mototaxistas.
“Os mesmos continuarão a pagar 160 kwanzas o litro da gasolina, tal como é até hoje”, sublinhou.
Manuel Nunes Júnior disse que para acautelar a situação das famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo, através do programa de transferências monetárias “Kwenda”, vai aumentar o valor mensal a elas atribuído, passando dos 8.500 kwanzas (13,8 euros) para 11.000 kwanzas (17,8 euros), alargando igualmente o período de permanências das famílias nesse programa, de um ano para dois anos.
O número de famílias a serem beneficiadas vai também aumentar para abranger, no mínimo mais 241.477 agregados familiares, segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola.
Os subsídios aos utilizadores de transportes rodoviários regulares e urbanos de passageiros serão mantidos, nomeadamente os autocarros.
