O Governo de Angola arrecadou até setembro de 2022, 10.300 mil milhões de kwanzas (19 mil milhões de euros), 70% dos quais relativos à receita fiscal do setor petrolífero, anunciou hoje o presidente da Administração Geral Tributária (AGT).
José Nuno Leiria falava hoje durante um encontro com jornalistas onde apresentou dados sobre a arrecadação fiscal e dois novos serviços que serão lançados ainda este ano: uma linha dedicada para denúncias e um portal para agendar marcações nas repartições fiscais.
Segundo o responsável da Administração Geral Tributária (AGT), a receita fiscal nos primeiros nove meses de 2022 está já acima do total registado no ano passado, altura em que atingiu os 9.800 mil milhões de kwanzas (18 mil milhões de euros), sendo cerca de 70% do total gerado pelo setor petrolífero (7.079 mil milhões de kwanzas ou 13 mil milhões de euros).
Entre a receita não-petrolifera, o IVA foi o imposto que mais contribuiu para a arrecadação fiscal do Estado, somando 900 mil milhões de kwanzas (1,7 mil milhões de euros) no terceiro trimestre de 2022, cerca de um terço do total (3.200 mil milhões de kwanzas ou 5,9 mil milhões de euros,) uma variação de 22% face ao período homólogo.
Seguiram-se o Imposto Industrial (aplicado às empresas), o IRT (Imposto sobre Rendimentos do Trabalho), Imposto sobe a Importação, Imposto sobre Aplicação de Capitais, entre os que mais pesam nas receitas do Estado angolano.
José Nuno Leiria sublinhou igualmente a intenção de a Administração Geral Tributária (AGT) se aproximar mais dos contribuintes e dos cidadãos em geral em 2023, apresentando algumas iniciativas que vão ser postas em funcionamento ainda este ano.
A Administração Geral Tributária (AGT) vai passar a disponibilizar desde já a linha “Disque Denúncia” (923 167 012), criando um canal dedicado para reclamações e denúncias relativas à administração fiscal, com o qual se espera imprimir “maior celeridade e assertividade nos processos”, afirmou.
Além disso, na próxima semana, vai ser possível agendar atos relacionados com a administração fiscal através de uma plataforma online.
Entre as medidas a concretizar no próximo ano conta-se a “estratégia de massificação de cobrança do IVM (imposto sobre Veículos Motorizados) e IP (Imposto Predial), bem como a criação de sistemas de notificação para os contribuintes, através de sms e email, para alertar sobre o cumprimento das suas obrigações fiscais”.
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