Governo Provincial de Luanda (GPL) proíbe “espetáculos” em zonas públicas devido a queixas de ruído

O Governo Provincial de Luanda (GPL) proibiu a realização de espetáculos, atividades religiosas e festas, sem autorização, em zonas residenciais e locais públicos e abertos devido às queixas de ruído.

O Governo Provincial de Luanda (GPL) refere, num comunicado, que tem recebido denúncias e reclamações por parte dos munícipes devido à poluição sonora resultantes de eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais.

“Diante desses factos, o Governo Provincial de Luanda (GPL) comunica que está proibida a realização de eventos culturais e recreativos, espetáculos, bailes, festas e atividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e abertos em todo o território da Província de Luanda”, indica a nota de imprensa.

Só serão autorizadas em recintos fechados, em zonas residenciais, atividades que possuam condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora.

O Governo Provincial de Luanda (GPL) e as Administrações Municipais são as entidades responsáveis pelo licenciamento.

O não-cumprimento das medidas levará ao cancelamento da atividade e aplicação de sanções, segundo o comunicado.

A Marginal e a Ilha de Luanda são palco frequente de eventos e espetáculos musicais durante os fins de semana.

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