A Organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou abusos das forças policiais, detenções arbitrárias e ataques à liberdade de imprensa em Angola em 2023, no relatório anual divulgado hoje.
“As forças de segurança angolanas estiveram implicadas em abusos graves dos direitos humanos, incluindo uso de força excessiva desnecessária contra manifestantes pacíficos, intimidação e detenção arbitrária de ativistas”, lê-se no relatório.
Entre os casos denunciados, estão taxistas detidos durante um protesto contra as restrições da covid-19, execuções extrajudiciais e a morte de taxistas numa manifestação contra a subida dos preços dos combustíveis.
A HRW criticou ainda a detenção de vários ativistas ligados a movimentos cívicos, bem como impedimentos à realização de manifestações.
Desalojamentos e demolições forçadas são outras das preocupações da ONG, que destaca ainda as “leis draconianas” usadas pelas autoridades para reprimir e intimidar os jornalistas, bem como abusos das forças policiais contra migrantes e vendedores ambulantes.
A organização destacou ainda a forma pacífica como decorreram as eleições, em que o atual Presidente, João Lourenço, renovou o seu mandato, apesar “das graves restrições à liberdade de expressão e de reunião” e acesso limitado à informação devido à censura nos órgãos estatais e privados controlados por pessoas ligadas ao partido do poder – Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
No que diz respeito às desigualdades de género, que se mantêm em Angola, a HRW realçou, no entanto, que o país registou progressos significativos quanto ao número de mulheres em cargos ministeriais e posições de relevo após as eleições, incluindo no cargo de vice-presidente de Angola e presidente da Assembleia Nacional, sendo mulheres a controlar 10 dos 28 ministérios.
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