A Human Rights Watch (HRW) denunciou abusos das forças de segurança angolanas e restrições à liberdade de imprensa num relatório nesta quarta-feira divulgado, incluindo detenções arbitrárias e a expulsão de jornalistas da RTP de um evento.
Jornalistas da RTP foram expulsos de um evento em Luanda, em maio. Detenções arbitrárias também foram mencionadas no relatório divulgado pela Human Rights Watch. Polícia usou força “excessiva”.
No capítulo dedicado a Angola, a organização aponta no relatório anual mundial de direitos humanos que a polícia recorreu em 2025 ao uso excessivo, e em alguns casos letal, da força para dispersar protestos, bem como a detenções arbitrárias de manifestantes, ativistas e profissionais da comunicação social.
Segundo o relatório, durante uma greve de taxistas de três dias iniciada a 28 de julho, a polícia usou força excessiva e ilegal contra manifestantes, o que terá resultado em pelo menos 29 mortos, centenas de feridos e na detenção de mais de 1.200 pessoas nas províncias de Luanda, Huambo, Benguela e Huíla.
A organização Não-Governamental (ONG) destaca ainda que, em fevereiro, a polícia deteve um correspondente da Deutsche Welle, bem como outras pessoas, incluindo dois deputados da oposição, durante uma marcha contra o assassinato de idosas na província do Kwanza Norte.
Em março, terão sido igualmente detidas dez mulheres durante uma manifestação contra a violência de género, em Luanda, tendo a polícia destruído os cartazes das manifestantes.
No que respeita à liberdade de imprensa, o relatório assinala que, em setembro, um tribunal de Luanda suspendeu uma greve nos órgãos de comunicação social estatais relacionada com salários por considerar que a paralisação violava o direito à informação.
A ONG indicou também que, em agosto, o Serviço de Investigação Criminal deteve dois jornalistas no âmbito de um processo relacionado com terrorismo que envolvia dois cidadãos russos, acusando-os de crimes como a partilha de “informação falsa” nas redes sociais, sem fornecer detalhes.
Um dos jornalistas, Armando Bumba, viria a ser libertado sem acusação, tendo organizações angolanas de defesa dos direitos humanos expressado preocupação com as detenções.
Ainda no capítulo sobre a imprensa, a HRW recorda que, em maio, a RTP denunciou a expulsão da sua equipa que se preparava para cobrir um evento na Presidência da República, em Luanda, classificando o episódio como um “ataque à liberdade de imprensa”, tendo o Centro de Imprensa da Presidência retirado posteriormente o órgão de comunicação de um grupo de WhatsApp institucional.
No relatório aborda-se igualmente a situação do direito a um julgamento justo, referindo que 198 pessoas condenadas em 2024 por alegada participação em protestos a favor da autonomia regional continuavam, em setembro de 2025, detidas à espera de decisões sobre os seus recursos.
No enclave de Cabinda, a ONG dá conta de um recrudescimento das tensões, após confrontos entre as Forças Armadas Angolanas e a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), em maio, que terão provocado a morte de pelo menos seis civis, segundo o grupo separatista, acusações que não foram comentadas publicamente pelas autoridades.
O relatório da HRW analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países e regiões, incluindo Estados africanos, americanos, asiáticos, europeus e do Médio Oriente, bem como organizações regionais como a União Africana e a União Europeia.


